Câmara abre CPI para investigar mortes no Hospital da Mulher de Cabo Frio

Vereadores da base do governo devem ocupar presidência e relatoria

Publicado em 08/02/2019 às 09:45

Depois da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por iniciativa da deputada Renata Souza (PSOL), é a vez da Câmara de Cabo Frio começar uma investigação sobre a crise no Hospital da Mulher. Na sessão realizada na noite de ontem, por unanimidade, os vereadores aprovaram um requerimento (nº 006/2019) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as recentes mortes de bebês e, de modo geral, o atendimento na unidade, que já foi considerada de referência.

A construção política para a abertura da CPI foi feita nos últimos dias e uniu governistas e integrantes da oposição. Os membros serão designados na semana que vem pelo presidente da Casa, Luis Geraldo (PRB), mas, conforme apuração da reportagem, os cargos mais importantes ficarão nas mãos de integrantes da base aliada: o líder do governo Miguel Alencar (PPS), na presidência; e Letícia Jotta (PSC), na relatoria. Os trabalhos terão a duração inicial de 90 dias (três meses), mas poderão ser prorrogados pelo mesmo período. Sem confirmar a composição da CPI, Miguel falou brevemente sobre como será o trabalho de apuração.

– Na terça-feira (dia 12), a gente apresenta a composição para a instalação. Depois começam os trabalhos. A comissão vai se reunir e ver a forma que os trabalhos serão feitos: reunião, convocação de pessoas, análise de documentação e tudo o mais. Vai haver investigação total – disse o líder do governo.

Por sua vez, o líder da oposição, vereador Rafael Peçanha (PDT), disse que pretende fazer parte da comissão. Apesar de os postos-chave da CPI estarem nas mãos de aliados do prefeito Adriano Moreno (Rede), Peçanha acredita que haverá uma apuração profunda nos problemas da unidade do Braga.

– A gente espera que a CPI seja um trabalho sério, que vai investigar a fundo e apresentar dados em relação a tudo o que tem acontecido. O presidente da Câmara escolhe os membros da Comissão. Já pedi para fazer parte e espero poder fiscalizar os trabalhos da CPI para que ela realmente seja eficiente e gere resultados. Quero crer nisso. Nós fizemos uma construção interna com os todos os vereadores para que a CPI possa existir e, nessa construção interna, o compromisso é que ela seja realmente independente e busque apurar os fatos – espera Peçanha, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Cotada para assumir a relatoria, Letícia Jotta (PSC) disse que a CPI ‘é a última instância’ para resolver os problemas do Hospital da Mulher, após vários meses de alerta sobre os problemas na unidade. Letícia afirma que os protocolos de ação no hospital tem que ser revistos.

– Hoje temos necessidade real de ter uma ação imediata. Trabalhei seis anos no Hospital da Mulher. Sei bem como funciona. Não estamos precisando de técnicos, e sim de pessoas humanizadas, que deem acolhimento a essas famílias. Quando se lida com vidas, tem que ter o máximo de humanização. Citei isso na reunião com o secretário de Saúde. Precisamos de assistentes sociais 24 horas, o que hoje não tem, para realmente ter uma acompanhamento à gestante. É um período em que as mulheres estão frágeis e precisam de um carinho a mais no atendimento – pontuou a vereadora, que também fez a relatoria das contas do ex-prefeito Alair Corrêa e está na mesma função na CPI que apura a poluição na Lagoa de Araruama.

Galpão de Sal – Às vésperas da votação do Conselho de Patrimônio, que vai definir o destino do galpão de sal da Passagem, a Câmara tenta se articular para evitar uma possível demolição do imóvel. 

Na reunião extraordinária realizada anteontem no Solar dos Massa, uma carta foi entregue aos representantes do conselho. O documento foi assinado por dez vereadores:  Luís Geraldo (PRB), Aquiles Barreto (SD), Miguel Alencar (PPS), Guilherme Moreira (PPS), Letícia Jotta (PSC), Vanderlei Bento (PMB), Ricardo Martins (SD), Rodolfo Aguiar (SD), Edilan do Celular (PRP) e Silvio Blau Blau (PSC).

“Viemos por meio desta carta colocar nossa posição contrária à derrubada do Galpão de Sal, no bairro da Passagem. Este galpão é herdeiro de um processo histórico que remonta o Porto de Cabo Frio e a história de seus trabalhadores. Este galpão diz sobre a memória da nossa cidade, e sua rica história salineira. E se a sociedade reconhece este valor, admitindo as transformações, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Artístico (CMUPAC) tem o dever de escutar sua base. Vocês são representantes do povo”, diz o documento.

Na sessão de ontem, alguns vereadores como Aquiles Barreto e Rafael Peçanha chegaram a propor que a votação, marcada para a próxima segunda, dia 11, seja adiada, para a realização de uma possível audiência pública na Câmara.

 

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