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Política

Eleição suplementar de Búzios é cancelada: Alexandre Martins retorna ao cargo

Por 4 votos a 3, TSE decidiu a favor do recurso do prefeito e suspendeu nova eleição que aconteceria em menos de 10 dias

18 abril 2024 - 14h19Por Redação
Eleição suplementar de Búzios é cancelada: Alexandre Martins retorna ao cargo

Está cancelada a eleição suplementar que aconteceria no próximo dia 28 para eleição de um novo prefeito em Búzios. É que por 4 votos a 3, o prefeito cassado Alexandre Martins conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma decisão favorável ao seu recurso pedindo retorno ao cargo de chefe do executivo. Alexandre deve retornar ao cargo a qualquer momento. Desta vez a decisão é definitiva.
O julgamento do recurso no TSE teve início no último dia 7 de março, cerca de um mês após a cassação do prefeito por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No entanto, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vistas do processo, e o julgamento foi suspenso, sendo retomado na manhã desta quinta (18). Desta vez o ministro justificou que não havia base para a cassação do mandato de Alexandre por insuficiência de provas. André Ramos Tavares seguiu o voto contrário de Floriano, assim como Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Os votos pela manutenção da cassação foram da relatora Isabel Gallotti e dos ministros Carmén Lúcia e Raul Araújo.

A condenação de Alexandre Martins em segunda instância foi anunciada pelo TRE em 2022. A decisão foi motivada por uma denúncia de compra de votos por parte da chapa do prefeito eleito. Na investigação, policiais militares disseram ter apreendido R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda de Alexandre Martins no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicanos, Anderson Neves Machado.

Também teriam sido encontradas anotações de pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores, como cesta básica, limpeza de fossa, além de lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. Segundo o TRE, uma planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.

Com o retorno de Alexandre Martins ao cargo, o prefeito interino Rafael Aguiar, que era um dos pré-candidatos na eleição suplementar, retorna à Câmara, onde exercia o cargo de presidente do legislativo. Até o fechamento desta edição, Alexandra Martins não havia se pronunciado.

Nas redes sociais, a decisão do TSE gerou vários memes, e também mensagens de apoio ao retorno do prefeito e outras de insatisfação por conta de tanta instabilidade política. Somente entre 2016 e 2020 o prefeito anterior, André Granado, chegou a ser cassado 11 vezes.