sábado, 25 de maio de 2024
sábado, 25 de maio de 2024
Cabo Frio
27°C
Park lagos
Park Lagos 2
Política

Quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, serão demolidos no final do mês

Prefeitura anunciou que quiosqueiros serão transferidos para a faixa de areia

12 abril 2024 - 10h17Por Redação
Quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, serão demolidos no final do mês

Depois de uma batalha de mais de 20 anos, todos os 11 quiosqueiros que ainda ocupam a Praia das Conchas, em Cabo Frio, terão que desocupar as estruturas entre os próximos dias 15 e 22 deste mês. Em uma nova notificação à Prefeitura, feita através de ordem judicial, o Ministério Público Federal (MPF) determinou que todas as áreas ainda construídas sejam demolidas até o próximo dia 30 de abril.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o proprietário do quiosque Tia Maria, Ernani Gomes, contou que trabalha no local há 53 anos, e que a estrutura de concreto que existe hoje foi erguida no final do primeiro ano do governo do ex-prefeito Ivo Saldanha.

– Começamos com quatro varinhas de bambu, depois virou barraquinha, trailer, e quando chegou em 1989 para 1990 houve a mudança para quiosque - contou.

Não só para os funcionários, mas também para os proprietários, o local se tornou a única fonte de renda ao longo dos últimos 50 anos. Alguns quiosques, como o Lourival, passaram de pai para filho. Hoje ele é administrado por Douglas Ribeiro, que tem quatro funcionários com carteira assinada.

– Estamos na batalha há mais de 40 anos, e agora vem essa situação, da gente ser retirado dos quiosques. Estamos nos sentindo desamparados - contou.

O representante do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), Lucas Muller, lamentou que a demolição dos últimos quiosques na Praia das Conchas esteja marcada para a véspera do Dia do Trabalhador. Segundo ele, há mais de um ano o governo municipal de Cabo Frio vem prometendo soluções, “mas não toma nenhuma medida concreta”. Segundo ele, essas demolições ainda podem ser evitadas pela Prefeitura.

– Há solução para o caso: basta a Prefeitura requerer a área de trás dos quiosques - proposto pela própria Advocacia Geral da União (AGU) - e um novo projeto para os novos quiosques, como Búzios fez na Praia das Tartarugas. Queremos uma solução diante dessa covardia/incerteza às famílias de 150 trabalhadores da Praia das Conchas. Caso mais uma vez haja descaso, no dia 30 haverá grande resistência popular e mobilização - anunciou nas redes sociais. A Folha não conseguiu confirmar com a AGU se houve, e quando houve, essa proposta citada por Lucas.

Apesar da apreensão, no fim da tarde desta quinta-feira (11) a Prefeitura de Cabo Frio anunciou um acordo com os advogados que representam os quiosques: eles terão suas atividades transferidas para a faixa de areia da Praia das Conchas. Os moldes de atuação comercial dos quiosqueiros na praia, como quantidade de kits de mesas e guarda-sóis e padronização, ainda serão definidos pela Prefeitura. A ideia é que os espaços sejam utilizados de forma ordenada e sem causar desassistência aos comerciantes. 

A ação de demolição dos quiosques teve início há mais de 20 anos. Nela a União pede a retirada de todas as construções da orla da Praia das Conchas. Em 2016 a Justiça Federal condenou a Prefeitura de Cabo Frio a iniciar as demolições. O processo, no entanto, foi se arrastando por anos, com cada proprietário recorrendo da decisão de forma individual.

Somente três anos depois aconteceram as primeiras demolições: o quiosque de nº13, conhecido como Maré Alta, foi o primeiro a ser derrubado em 2019. Em 2020 outros três foram demolidos, e mais dois em 2021. No entanto, o advogado que representava 12 dos 17 donos de quiosques na Praia das Conchas, Carlos André Teles, garantiu à Folha, na época, que as demolições de 2020 foram ilegais: “Em todos os casos, as ações ainda corriam na Justiça Federal sem uma decisão definitiva” - contou. Desde então, outros 11 quiosques seguiam em contestação judicial.

Segundo a Prefeitura, após receber a nova ordem judicial, foi elaborado um cronograma, que teve início no último dia 1º com a notificação de todos os quiosqueiros. No último dia 8 foi feita uma primeira fiscalização no local pela equipe do governo municipal e concluído o estudo referente à demolição e retirada dos escombros.

Nesta segunda (15) começa oficialmente o prazo para os proprietários desocuparem todos os quiosques, incluindo móveis, objetos e pertences pessoais. O prazo termina no dia 22 deste mês, e no dia 30 acontecerá uma operação conjunta das Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança, Guarda Municipal, Procuradoria, Desenvolvimento Urbano, com participação de membros do MPF, PM e Inea para operacionalização da demolição.

– Quando assumiu o governo, a prefeita Magdala Furtado tentou um novo prazo, mas após a passagem do verão essa foi a data final que nos foi dada. É bom esclarecermos que não é uma ação em que a Prefeitura de Cabo Frio pode interpelar, mas apenas cumprir essa ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam se organizar e fazer a retirada dos seus pertences - informou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves.