A campanha eleitoral para a eleição municipal suplementar de Armação dos Búzios, que teve início no último sábado (23), mal ganhou as ruas da cidade e já está judicializada: além do pedido de impugnação contra a candidatura de Rafael Aguiar (PL) apresentado no começo da semana, nesta quarta-feira (27) Leandro de Búzios (SDD) também teve sua candidatura questionada na justiça.
Conforme a Folha antecipou na última edição, apenas Leandro e Rafael entraram com pedido de oficialização do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o primeiro representando a coligação “Agora é Búzios” (formada por PSDB, Cidadania, MDB e Solidariedade), e o segundo pela coligação “Coragem para Renovar” (PL e PRD). Ambos ainda estão aguardando julgamento do pedido. O resultado, com deferimento ou indeferimento, deve ser anunciado pela Justiça Eleitoral até o próximo dia 12, segundo a Resolução Nº1313/2014.
Nesta quarta-feira, no entanto, a ex-vereadora Gladys Nunes (SDD) ingressou com pedido de impugnação da candidatura do seu colega de partido. O motivo foi um imbróglio durante a convenção partidária. Conforme matéria publicada no site da Folha no último dia 22, tanto Gladys como Leandro haviam se lançado pré-candidatos nesta eleição suplementar pelo Solidariedade. Mas, na convenção, o partido teria preterido o nome da ex-vereadora e anunciado Leandro como candidato oficial, causando um enorme mal estar. Por conta disso, Gladys não poupou críticas: denunciou violação de seus direitos políticos, descumprimento de normas estatutárias do partido e violação de gênero. Nesta quarta, essas denúncias foram oficializadas na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação da candidatura de Leandro. Até o fechamento desta matéria a defesa do candidato não havia se pronunciado.
Antes disso, no começo da semana, tanto Leandro, como sua coligação, e o partido Republicanos, entraram na justiça contestando a candidatura de Rafael. O Ministério Público também resolveu reforçar o pedido de impugnação durante a semana. Os quatro denunciantes afirmam que o atual prefeito interino de Búzios descumpriu o prazo mínimo de filiação partidária para concorrer ao pleito do próximo dia 28. Segundo a Resolução Nº 1313, para concorrer nesta eleição suplementar os candidatos deveriam estar com a filiação deferida no âmbito partidário até o último dia 31 de outubro. No entanto, segundo a Certidão de Filiação Partidária de Rafael, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e anexada ao processo do pedido de impugnação, revela que a filiação dele ao PL aconteceu somente no último dia 12 de março.
Antes de se filiar ao PL, Rafael era membro do Republicanos, e considerado um dos principais aliados do ex-prefeito Alexandre Martins. Mas a relação começou a desandar uma semana após Alexandre deixar o cargo de chefe de Executivo municipal, e ser substituído pelo então presidente da Câmara de Vereadores. No último dia 7 de fevereiro o prefeito cassado teria tido acesso a uma petição onde um dos advogados do prefeito interino solicitava ao TSE autorização para participar como assistente de acusação de Alexandre, alegando ser parte interessada uma vez que seu cliente seria pré-candidato na eleição suplementar.
Esse fato, inclusive, chegou a ser apontado pelo Republicanos no pedido de impugnação contra a candidatura de Rafael Aguiar. O texto diz que “o deplorável ato vaidoso do impugnado (de se lançar açodadamente candidato ao cargo de prefeito pelo partido Republicanos), foi praticado sem o consentimento do seu Partido Republicanos, sem a aprovação do seu Partido Republicanos (nem poderia em razão do calendário eleitoral, ex vi art. 7º Resolução nº TRE/RJ nº 0600046-63.2024.6.19.00005) e, pior, como o escopo de prejudicar o sr. Alexandre Martins, presidente do Partido Republicanos”.
Em nota enviada à imprensa, Rafael disse que a tentativa de impugnação não lhe causou surpresa. Revelou ainda que confia em seu corpo jurídico e que está preparado para enfrentar este desafio “com transparência e respeito à legalidade”.
