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quinta, 21 de novembro de 2019
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08 Nov 201920h27

O dono do pedaço

Na novela global que já ruma para seu fim, a vilã Fabiana mente, propõe cortes de despesas mínimas que oprimem funcionários, mas lida com milhões, fruto de extorsões e ilegalidades. A situação não é muito diferente em Cabo Frio. O prefeito da cidade pediu autorização à Câmara para remanejar orçamento já existente entre órgãos, a fim de pagar salários mensais e o décimo-ter...
01 Nov 201922h14

Dia do Servidor: o que comemorar?

 Nesta semana, celebramos o Dia do Servidor Público. Vimos muitas mensagens, banners, textos e vídeos bonitos em honra do trabalhador e da trabalhadora que efetivamente movimentam o funcionamento da máquina pública e da economia privada local. Entretanto, diante da atual situação em que se encontra nossa cidade, sobra-nos a pergunta: o que comemorar?   Em tese, há o que se celebrar...
25 Out 201920h58

Orçamento participativo de verdade

 Muito se tem falado no Brasil, desde a década de 1980, sobre a noção de orçamento participativo. Baseada no conceito de participação popular, esta ótica passa a ser uma exigência com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, focada na tendência de migração gradual da democracia indireta para a direta.   Nosso mandato, neste ano, está lançando uma iniciativa ...
18 Out 201919h41

Ser oposição

Nesta quinta dois novos vereadores optaram em deixar a base do governo e integrar o bloco de oposição na Câmara, que lidero neste governo, assim como liderei durante a gestão passada.  A movimentação mexeu no cenário político da cidade e traz a necessidade de uma reflexão: afinal, o que é ser oposição? Ser oposição não é desempenhar um papel pirracento em relação ao governo,...
11 Out 201921h20

O drama dos royalties - Uma proposta

Temos visto as movimentações da votação do STF acerca da ampliação da partilha dos royalties na direção dos estados não produtores. De outro lado, está a determinação legal vigente, que conceitua os royalties como compensações financeiras exclusivas a estados e municípios impactados.  Some-se a isso outro panorama: uma mudança drástica nesse sistema traria um irrecuperável imp...
04 Out 201918h57

Edital público para sugestões de emenda ao orçamento 

Salários novamente fracionados, risco de redução de aulas de história e ciências, impasse na convocação dos concursados 2009 e no chamamento de novo concurso; falta de médicos na UPA e de luz em prédios públicos. Esse é o governo do apagão, que deixa Cabo Frio em todo tipo de escuridão. Nosso mandato segue na trincheira dessa luta, do lado da população e buscando saídas para uma g...
27 Set 201921h14

Todo poder emana do povo?

O parágrafo primeiro do artigo primeiro da nossa constituição afirma que todo poder emana do povo. Diz, além disso, que esse poder pode ser exercido de forma direta ou através de representantes eleitos.  Isso, porém, não é o que temos visto pelo Brasil de 1988 para cá.  Há uma forte crise da democracia representativa, apontada por autores de todo o mundo, não só em nosso país. Ul...
23 Set 201912h51

Semana de Resultados

A comunicação da prefeitura divulgou, nesta semana, que o prefeito assinou convênio com o Programa Calçada Acessível. Trata-se de uma parceira com a Firjan e a ABCP para promover programas de educação e políticas públicas de acessibilidade em vários municípios do Brasil.  Faltou dizer, na ocasião da divulgação,  que a ideia foi minha, por Indicação Legislativa, aprovada por un...
13 Set 201915h50

Adriano e sua máquina de vetos

No governo passado ocupei, na Câmara Municipal, a mesma função que hoje ocupo frente à “gestão” (?) Adriano: Líder da Oposição. E por quê? Porque grande parte das práticas que considerei nocivas à população naquela ocasião se mantém na atual – algumas delas “turbinadas”: é o caso do que, em 2017 denominei “Máquina de Vetos” do prefeito, e que, agora, adquire uma ver...
06 Set 201918h18

Degradação Social

Nesta semana nosso mandato dedicou-se a duas causas fundamentais: apurar as denúncias de remoção compulsória de pessoas em situação de rua pela prefeitura; e do assassinato de um trabalhador da Comsercaf, morador do bairro Manoel Corrêa, durante operação da Polícia Militar no local. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, minha primeira atitude foi notificar o delegado Tit...
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