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Coluna

Abrimos a caixa preta da Unilagos

06 junho 2020 - 21h58

Após muita luta, alguns requerimentos, ofícios  e cobranças na tribuna, consegui obter os valores do custo da Unilagos/Centro de Referência-Covid-19 para Cabo Frio.  Notifiquei o CREMERJ, o Conselho Municipal de Saúde (que nos forneceu um excelente relatório de vistoria), o TCE, a CGU, e, obviamente, a própria secretaria de saúde e a prefeitura. Além disso, conseguimos aprovar, por unanimidade, na Câmara, um requerimento assinado por todos os vereadores solicitando essas informações. Recebemos uma resposta vaga do Executivo, quando então eu e a vereadora Letícia Jota entramos com um segundo requerimento, pedindo mais detalhes, momento no qual os dados mais detalhados do governo chegaram à Câmara. 

Fiz então questão de disponibilizar todos os documentos e números ao público, porque transparência é direito, não favor. 

As despesas, calculadas por um prazo de 4 meses (prazo do contrato) são, portanto, as seguintes: aluguel de equipamentos: R$489.000,00.  Aluguel de ambulâncias: R$322.200,00. Transporte de pequenas cargas: R$218.880,00. Servidores:R$1.500.000,00. Aluguel de gerador: R$20.700,00 porém, o contrato fala em até R$41.400,00 (+R$20.700). Aluguel de roupa de cama e acessórios para UTI: R$41.400,00. Segunda contratação de serviços de pequenas cargas:  R$54.720,00, totalizando R$2.667.300,00 por 4 meses, ou seja, R$666.825,00 por mês.

Cabe lembrar que a relação com a Unilagos se deu através de requisição administrativa (Constituição Federal, art. 5, inciso XXV), que abre brecha para uma compensação financeira da prefeitura à empresa após o fim da pandemia, no caso de serem evidenciados prejuízos à mesma.

Se pensarmos nesse valor como política pública de combate à Covid-19, ele não é absurdo em si mesmo. Porém, se analisarmos que todo esse investimento se dá em alugueis de bens e serviços que não ficarão incorporados ao patrimônio público, e que serão aplicados numa instituição privada, evidenciaremos um erro de gestão, na minha concepção. Cabe ressaltar ainda que apenas dois contratos completos (gerador e equipamentos) foram enviados à Câmara. Os demais (ambulâncias, serviços de pequenas cargas, roupas de cama e aparelhos de UTI) não foram ainda. Nosso próximo passo será solicitar esses documentos e compará-los com o preço de mercado. Estaremos de olho!