Arraial à espera dos royalties do pré-sal

Renatinho espera receber até R$ 30 mi “a qualquer momento” e faz planos para os distritos

Publicado em 08/08/2018 às 09:57

RODRIGO BRANCO

O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), esfrega as mãos com a possibilidade de receber, em breve, uma fatia dos R$ 155 milhões em royalties referentes ao campo de pré-sal de Mero, na Bacia de Santos, o primeiro a ser explorado no regime de partilha. Arraial é participante majoritário desses poços e deve receber ‘a qualquer momento’ entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões do montante que hoje está retido na Agência Nacional de Petróleo (ANP), segundo estimativas de Renatinho.

O Estado do Rio conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação do dinheiro, que estava preso até uma definição da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o regime de divisão igualitária entre estados produtores e não-produtores.

Ao mesmo tempo, o município foi enquadrado por causa da exploração do campo de Atlanta e, em julho, teve a melhor arrecadação com o recurso em anos, ajudado pelo aumento da produção e a alta do dólar. Mas o prefeito está otimista que isso significa o início de um ciclo virtuoso para cidade, que só conheceu problemas financeiros desde o início da sua gestão, em janeiro do ano passado.

– Estamos colhendo agora os frutos das minhas viagens, aquelas idas e vindas até a ANP. Isso nos deixa muito animados. Acredito que até o fim do ano, Arraial do Cabo receba um valor regular entre R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por mês. Proporcionalmente, vamos receber tantos royalties como Maricá – prevê, citando o município da Região Metropolitana que tem grande injeção de recursos provenientes da exploração do petróleo.

Questionado sobre o que fará quando o município mudar de patamar do ponto de vista de arrecadação com royalties, Renatinho confirmou as palavras do secretário de Fazenda, Reinaldo Martins, em recente entrevista à Folha, e destacou como prioridade o investimento na região dos distritos, que vai de Monte Alto até Pernambuca, já no limite com Araruama. Ele reconhece estar em dívida com as áreas mais afastadas do centro da cidade desde que assumiu o cargo.

– É fato que não conseguimos fazer o que gostaríamos, mas quero dar a prioridade aos distritos por uma série de motivos, mas principalmente por gratidão pela votação que tive e para honrar a expectativa que tiveram em mim, mas até agora só tive dificuldades – explica.

Uma das principais ideias do prefeito é tornar a escola municipal Vera Felizardo, em Figueira, em uma unidade de ensino integral, com reformas na infraestrutura. Com o reforço no caixa, Renatinho afirmou que pretende fazer obras de pavimentação e saneamento nas áreas mais distantes, inclusive, as aguardadas intervenções para levar água potável até os bairros Novo Arraial, Sabiá, Caiçara e Pernambuca.

Mas enquanto a Prefeitura não põe as mãos na bolada, a luta é para manter a folha salarial em dia. Renatinho garante que está tudo ‘praticamente equalizado’. No planejamento, está o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para os servidores contratados, que está em aberto. O enxugamento dos quadros também continua, uma vez que no último levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Arraial estava fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com 66% da receita usada para o pagamento do funcionalismo. Já na Saúde, o prefeito afirma que o hospital da cidade está ‘superdimensionado’ e com excesso de cadastros, o que indica procura de moradores de outros municípios. Apesar de todas as mazelas, ele descarta soluções radicais.

– Eu poderia resolver esse problema administrativo com uma canetada: mandando todo mundo embora. Mas esse não é nosso perfil. Além disso, o problema seria muito maior – avalia Renatinho Vianna.

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