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Coluna

Qual o modelo de tributação ideal para o século 21?

Entre os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, aquela  que tem mais  avançado é a proposta baseada na substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, Pis, Cofins e ISS) por um único imposto batizado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O

01 outubro 2019 - 21h02

Entre os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, aquela  que tem mais  avançado é a proposta baseada na substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, Pis, Cofins e ISS) por um único imposto batizado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O grande problema é a ainda a resistência política que causa diante da expectativa de perda de receita por parte de Estados e Municípios.
Mas esse seria realmente o modelo tributário ideal para o Brasil se firmar como um país competitivo no século 21? 

Nos últimos anos, um novo elemento começou a preocupar os governos, que temem perda de arrecadação diante do inevitável avanço da economia digital E-commerce (compras pela internet). As transações digitais quebraram paradigmas tributários, levando questionamentos a respeito do local onde os lucros devem ser tributados. Tributar pelo conceito clássico, baseado na presença física da empresa, parece não fazer mais sentido. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte decidiu que varejistas de e-commerce recolham impostos com base nos estados onde as vendas foram realizadas, mesmo que não tenham presença física nesses estados. Na Europa se estudam mecanismos para tributar o lucro de empresas que operam na economia digital, independentemente de sua presença no país que recolherá o imposto. A desintermediação da atividade produtiva causada pelas transações digitais acaba com a cadeia produtiva tradicional, o que, por consequência, afeta o emprego tradicional.

“Por isso, o primeiro passo é cuidar do regime da Previdência, porque as mudanças no mercado de trabalho são rápidas.”