Formado pelas palavras “monos” (único) e “polein” (vender), monopólio representa uma estrutura de mercado caracterizada por um privilégio legal, ou de fato, que possui uma pessoa, uma empresa ou um governo de fabricar, vender ou executar certos negócios, de explorar determinado serviço ou de ocupar um cargo com exclusividade. O monopólio teve sua origem nas grandes civilizações antigas, como a grega, de onde a palavra é originária, e onde sempre governos pontificavam como controladores de todas as atividades, até mesmo, muitas vezes, sobre o direito de ir e vir das pessoas.

Mahatma Gandhi (1869 – 1948), líder político e religioso, dizia: “Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu”. Não deixa de ser um paradoxo regimes democráticos apoiarem e acobertarem a existência de monopólios, sejam de quaisquer áreas, exceção, evidentemente, ao talento pessoal de determinadas pessoas. Mesmo o conhecimento pessoal deve ser compartilhado.

Na área econômica o monopólio se manifesta diante de um quadro em que há um só vendedor para um determinado tipo de produto ou serviço. Nesta situação o monopolista pode impor preços e condições, não deixando opção para o consumidor a não ser adquirir o seu produto. Caso, por exemplo, da Enel em nossa região. Os mais puristas e defensores dessa estrutura de mercado podem argumentar que existem as agências reguladoras para autorizar planilha de preços e condições das prestações de serviços. Mas, na prática, a impressão que fica é de que essas agências advogam pelas empresas, contra o consumidor.

Não somente nas relações econômicas, onde há o controle de mercado por uma única empresa, mas, também, na área religiosa temos registros de situações onde observamos a utilização de ações monopolistas.

A Inquisição, criada pelo Papa Gregório IV, foi uma forma de impor um monopólio da religião católica, através do “Tribunal do Santo Ofício”, com perseguição e condenação daqueles que eram considerados hereges ou seguidores de outra religião. Estima- -se que cerca de milhares de pessoas em Portugal e dezenas de milhares de outras na Espanha foram executadas por esse Tribunal, muitas queimadas em fogueiras.

Um filme italiano de 1986, “O Nome da Rosa”, baseado no livro homônimo de Umberto Eco, estrelado por Sean Connery, retrata o esforço da igreja em proteger o acesso a livros. No filme, o monge William (Sean Connery) descobre uma biblioteca secreta dentro do mosteiro, onde estavam acontecendo assassinatos dos que tomavam conhecimento dos livros considerados, por eles, profanos, como a obra poética de Aristóteles que falava da comédia e do riso. O objetivo era manter uma fé cega e obediente, monopolizando os seus dogmas como verdades absolutas, limitando o acesso ao conhecimento, inclusive entre os clérigos, de modo que não pudesse ser questionada.

Na outra ponta, “O livro de Eli”, filme de 2010, dirigido pelos irmãos Albert e Allen Hughes, tendo como ator principal Denzel Washington, retrata a saga de Eli, um guerreiro solitário, em levar um livro, a Bíblia, até um centro militar a fim de reproduzi-lo, para que seu conteúdo não se perdesse e pudesse ser de conhecimento geral.

No Brasil, apesar de vivermos sob um regime de livre mercado, ainda podemos perceber a existência de determinados segmentos monopolizados, como a geração e distribuição de energia elétrica, água, rodovias e outros. Há de se reconhecer que o monopólio mais prejudicial à população é o exercido pelo estado através do poder Executivo, acobertado, muitas vezes, pelo Legislativo. Mandatários do poder, quando alçados ao cargo, tanto nas esferas municipal, estadual ou federal, entram em metamorfose e se apoderam da coisa pública, administrando-a como se dela fossem donos. O que se espera é que o papel do estado (governo) seja regulador, fugindo dos extremados estado intervencionista e estado liberal. Mas, na maioria dos casos não é o que se vê. De forma unilateral, monopolizadora, muitos governantes executam obras de gosto duvidoso, algumas com o único objetivo de satisfazer seus egos e perpetuar suas imagens, bem ao estilo Odorico Paraguaçu, controvertido e cômico personagem de uma antiga novela da televisão, “O Bem-Amado”.

Max Weber (1864 – 1920), jurista e economista alemão, disse que: “Estado é o monopólio da força legítima”.

(*) Clésio Guimarães é empresário, professor, administrador de empresas e representante do CRA-Conselho Regional de Administração.