Terminou na última terça-feira (1) o prazo de prestação de contas final para todos os candidatos que concorreram no primeiro turno da eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não cumpriu o prazo “será notificado, em até cinco dias, para prestá-la em até 72 horas, sob pena de ter as contas julgadas como não prestadas”, e caso tenham sido eleitos, não poderão ser diplomados enquanto a situação não for resolvida.
Ainda segundo o TSE, as prestações parciais de contas são apresentadas em prazo fixado por resolução própria. Já a prestação final de contas deve ser feita até 30 dias após as eleições, para todos os candidatos que não concorrerem ao segundo turno e para os partidos políticos, incluídas as contas dos respectivos comitês financeiros.
Entre os candidatos a deputado estadual da Região dos Lagos, apenas dois encerraram o período com dívidas, um deles é Dr. Serginho (PL), que foi reeleito. A prestação de contas mostra que ele arrecadou R$ 648.306,97, mas contratou R$ 980.100,99 em serviços, quitando R$ 621.806,97, e deixando uma dívida de R$ 358.294,02. Em seguida vem Janio Mendes (PDT), atual secretário de Saúde de Cabo Frio: ele arrecadou R$ 410.770,00, contratou R$ 401.920,01, mas pagou R$ 401.654,01. Diferente de Serginho, Janio contratou menos do que arrecadou, tendo sobra financeira suficiente para ainda quitar a dívida deixada, que é de R$ 266,00.
Entre os candidatos a deputado federal, o maior devedor é o ex-vereador e ex-prefeito interino de Cabo Frio, Aquiles Barreto (PSD). A situação dele é igual a de Serginho: contraiu dívidas acima do valor arrecadado. A prestação de contas dele mostra que arrecadou R$ 615.932,05 (deu baixa em R$ 33.522,05), mas contratou serviços no valor de R$ 805.517,57 e pagou R$ 580.297,43, deixando uma dívida de R$ 225.220,14. Em seguida vem Flávio Tiziu, com dívida de R$ 3 mil que ainda podem ser quitadas, já que possui pouco mais de R$ 37 mil em sobras financeiras. O vereador e líder do governo cabo-friense na Câmara, Davi Souza (PDT), deixou uma dívida de R$ 1.200,00 que também pode ser paga com a sobra financeira da campanha, de pouco mais de R$ 1.400,00. Já Carolina Filha de Alair Corrêa encerrou o período de prestação de contas devendo R$ 205 e sem nenhuma sobra financeira para quitar o valor.
Já a deputada estadual reeleita Franciane Motta (União) foi a única a ultrapassar o teto máximo de gastos estabelecido pelo TSE, que é de R$ 1.270.629,01. Ela pode ter que pagar de multa o equivalente a 100% da quantia que excedeu o limite estabelecido.
