Cabo Frio amanheceu, nesta quinta-feira (7) com a presença da Polícia Federal (PF) e de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) por conta da Operação Esculápio. O objetivo é apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo/RJ, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela referida Prefeitura desde 2016. Ao todo 85 homens buscaram cumprir 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos municípios de Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro, além de Sorocaba/SP e Santos/SP, contra pessoas físicas e jurídicas.
Nem a PF nem a CGU informaram quem eram os alvos dos mandados, nem se entre os investigados na cidade estão membros do governo de Cabo Frio. Revelaram apenas que a investigação apontou que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários municipais de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas.
Os serviços prestados por essas empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que segundo a PF e a CGU indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços. Os órgãos federais disseram ainda que, atualmente, a referida OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
Além desta operação, Cabo Frio também está sendo alvo de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Vereadores. Oficialmente formalizada na última semana, ela é presidida pelo vereador Josias da Swell (PL), tem como relator Davi Souza (PDT), e como demais membros Átila Motta (Avante), Carol Midori (PP) e Rodolfo de Rui (SDD). O objetivo é investigar um suposto mau uso de verba federal que foi destinada ao município em dezembro de 2023 pelo Ministério da Saúde para investimento na Atenção Especializada em Saúde.
– Cabo Frio recebeu R$ 55,4 milhões para uso em local certo, mas temos recebido denúncias de mau uso desse dinheiro. Além disso, a cada dia a gente vê um novo escândalo. Então estamos preparando requerimentos, e só através das respostas desses documentos, e das pessoas que vamos estar chamando na Câmara, é que vamos realmente saber o que está acontecendo de certo ou de errado - informou Josias à reportagem da Folha, lembrando que uma nova reunião da CPI estava agendada para a tarde desta quinta-feira (7) com a presença de outros vereadores da Câmara.
A verba que a CPI está investigando foi destinada pela portaria GM/MS nº 2.169, e publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de dezembro de 2023. Na época, o governo municipal informou que o valor foi disponibilizado “graças à soma das forças municipais com a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, que recebeu a prefeita Magdala Furtado e os cabo-frienses de braços abertos, disposta a ajudar a gestão municipal”. Pouco tempo depois da liberação dessa verba, o filho da ministra da Saúde, Márcio Lima Sampaio, foi nomeado secretário de Cultura de Cabo Frio, gerando uma nova polêmica na cidade sobre uma suposta negociação de cargos públicos.
