A solenidade de assinatura aconteceu no gabinete do prefeito José Bonifácio - Crédito: DivulgaçãoUm convênio assinado nesta segunda-feira (5) entre a Prefeitura de Cabo Frio e o Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE) marcou o lançamento do projeto Cidadão em Construção, que vai gerar oportunidade de trabalho e renda para 100 jovens cabo-frienses com idade entre 14 e 24 anos incompletos. A captação vai acontecer ao longo deste mês de abril, e a previsão de contratação é para o primeiro dia útil de maio.
A solenidade de assinatura aconteceu no gabinete do prefeito José Bonifácio, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, e contou com a presença de Paulo Pimenta Gomes e Humberto Lima, respectivamente superintendente Executivo e supervisor Regional do CIEE, além da vice-prefeita Magdala Furtado, da secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, do secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Rafael Peçanha, do Procurador Geral, Vitor Martim e do superintendente da Juventude, Marlon Barbosa. Também participaram os vereadores Davi Sousa, Josias da Swell, Oseias de Tamoios, Douglas Felizardo, Jean da Auto Escola, Léo Mendes e Alexandre da Colônia.
O convênio entre a Prefeitura e o CIEE passou pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio, que aprovou por unanimidade a dotação anual de pouco mais de R$ 1,6 milhão referente a salário, encargos trabalhistas e curso de capacitação para os jovens beneficiados.
Uma das cláusulas do contrato prevê que do total de 100 jovens, pelo menos a metade seja de negros. Também determina que 50% sejam meninas, e 50% meninos. Metade dos jovens devem ser do primeiro distrito de Cabo Frio e a outra metade, de Tamoios. Todos devem ser moradores de Cabo Frio cujas famílias estejam em situação de vulnerabilidade social. A seleção será feita pelo CIEE com apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Cabo Frio.
“O projeto que estamos assinando hoje é suma importância para jovens de Cabo Frio. É a possibilidade que temos de dar a tão sonhada primeira oportunidade de trabalho, e o melhor: de carteira assinada, com todos os encargos trabalhistas devidamente reconhecidos”, contou Bonifácio.
O superintendente Executivo do CIEE lembrou que atualmente o Centro de Integração possui 15 mil aprendizes em todo o país, além de 20 mil estagiários. Somente no Tribunal de Justiça do Estado são 4.500 estagiários dentro do programa de aprendiz.
“Com esta primeira turma, a Prefeitura de Cabo Frio vai dar a 100 jovens a oportunidade de se tornarem cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. Durante o período do contrato, eles terão quatro dias de trabalho como aprendiz atendendo a diversos setores do governo, onde terão o aprendizado na prática, e um dia eles passarão dentro do CIEE fazendo cursos de capacitação, absorvendo a teoria”, explicou Paulo Pimenta.
Humberto Lima lembrou que a Lei Federal Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal Nº 5.598/2005, regulamenta o programa de aprendizagem, e determina que todas as empresas de médio e grande porte (públicas ou privadas) contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.
“Esperamos que a Prefeitura de Cabo Frio sirva de exemplo para outras empresas e Prefeituras da nossa região, porque somente ela não tem condições de absorver toda a demanda existente”, comentou o supervisor Regional do CIEE.
Presente na solenidade, o vereador Davi Souza, líder do governo na Câmara, lembrou que a criação desta oportunidade aos jovens em situação de vulnerabilidade social em Cabo Frio é mais uma promessa de campanha que o prefeito José Bonifácio está cumprindo com menos de 100 dias de governo. Já a vice-prefeita Magdala Furtado disse estar feliz em fazer parte deste momento importante para os jovens cabo-frienses.
