TOMÁS BAGGIO
A reclamação não é nova, mas voltou à tona com força total. A direção do Hemolagos, único banco de sangue que atende a nove cidades da Região dos Lagos, diz que a situação está se tornando insustentável com os seguidos atrasos no pagamento dos repasses da Prefeitura de Cabo Frio, que, na condição de maior cidade da região, é responsável pela maior cota mensal entre os municípios assistidos. Segundo o diretor do Hemolagos, Marcelo Paiva Paes, a situação é crítica e o dinheiro é essencial para honrar os compromissos. A Prefeitura de Cabo Frio promete resolver a situação em breve.
Segundo Marcelo Paes, a verba mensal do Hemolagos, composta pelos repasses das nove cidades é de R$ 88 mil. Dentro deste montante a Prefeitura de Cabo Frio é responsável por R$ 21 mil.
– A Prefeitura de Cabo Frio tinha uma dívida de quase R$ 1 milhão referente à falta de pagamentos na gestão do Alair Corrêa. Nos quatro anos do Alair ele não pagou um mês sequer. No ano passado, quando a gestão do Marquinho assumiu, o então secretário Roberto Pillar reconheceu a dívida e firmamos um convênio para a Prefeitura fazer os pagamentos. Mas o convênio demorou a sair, só foi formalizado no começo desse ano agora, aí já veio eleição suplementar e nada foi pago efetivamente. Quando a gestão do Adriano entrou, o primeiro secretário de Saúde, Antônio Macabu, pagou o valor referente aos seis meses anteriores, ou seja, de janeiro a junho. Depois houve troca do secretário de Saúde e os pagamentos pararam. Quer dizer, a gestão do Adriano pagou uma parte referente à gestão do Marquinho, mas da gestão atual mesmo nada foi pago. Julho, agosto, setembro, outubro e novembro estão em aberto. Sem falar aquela dívida do período do Alair que continua. O Hemolagos não suporta isso – afirma o diretor do banco de sangue.
De acordo com Paes, Cabo Frio é o único município que tem uma dívida considerável com a instituição, mas por ser o maior repasse, as contas não fecham. Marcelo também reclama de falta de diálogo com o governo municipal.
– Esse dinheiro da dívida do (período do) Alair é essencial para o Hemolagos honrar as dívidas tributárias. O Hemolagos tem uma dívida histórica porque nunca pagou tributos. Por cerca de 20 anos deixou de pagar impostos. Fizemos o Refis, que é o refinanciamento da dívida tributária, e com muito sacrifício estamos honrando os pagamentos, por isso temos a certidão negativa de débito normalmente. Eu fico impressionado porque Cabo Frio paga somente R$ 21 mil, que é um valor totalmente defasado, pois é o mesmo há cinco anos e os custos aumentaram muito, e mesmo assim não honra os pagamentos. Os outros municípios quando ficam devendo um ou dois meses já acertam logo. Mas a dívida que inviabiliza o Hemolagos é toda da Prefeitura de Cabo Frio. O pior é que ninguém consegue falar com o (prefeito) Adriano. Ele se elegeu com discurso de mudança verdadeira, mas não estou vendo essa mudança – continua Marcelo Paes, lamentando, por exemplo, que a crise financeira no Governo do Estado tenha obrigado o Hemolagos a passar a comprar bolsas para armazenamento de sangue desde o ano passado, já que o material, anteriormente, era cedido pelo Estado.
O diretor do Hemolagos vai além e diz que, caso a situação não mude, o Hemolagos pode se tornar inviável administrativamente em cerca de dois meses. Mas o secretário de Saúde de Cabo Frio, Márcio Mureb, disse à reportagem da Folha que o início dos pagamentos deve ocorrer bem antes disso. Ele garante estar atento ao tema e afirma que está na reta final para que possa iniciar os repasses.
– Os contratos que foram feitos na gestão anterior estão todos passando por uma análise criteriosa. Então, não é somente uma questão da Secretaria de Saúde. Estamos buscando respaldo da Procuradoria e da Controladoria para todos os contratos. Não posso pagar qualquer coisa que pare na minha frente, porque, não estou dizendo que seja esse o caso, mas vai que tenha alguma coisa errada? Isso aí tem todo um rito processual, leva um tempo – alega o secretário.
Questionado sobre se a demora não estaria colocando em risco um serviço essencial, que é o fornecimento de sangue, Mureb apontou outro problema, desta vez em relação ao orçamento municipal. Ele justifica que as verbas carimbadas, ou seja, exclusivas da saúde, que poderiam ser usadas para este finalidade, já foram usadas em sua totalidade. Com isso, resta ao município fazer o pagamento com verba própria, e estas vêm sendo bloqueadas pela Justiça para pagamento de dívidas.
– O problema é que não temos mais verba específica e as verbas próprias da Prefeitura estão sendo constantemente bloqueadas nesses arrestos que a Justiça está fazendo (para pagamento de precatórios). Isso dificulta – declarou o secretário de Saúde.
Mureb, no entanto, busca tranquilizar a direção do Hemolagos ao dizer que o processo estará pronto para pagamento. Ele só não antecipa como serão os pagamentos, e também não garante uma regularidade a partir de agora.
– A questão burocrática já está para ser resolvida. Acredito que essa semana ainda. O processo está aqui comigo e já está sendo finalizado. Só não posso dizer quanto será pago, em quantas vezes, essas coisas. E se a Justiça voltar a fazer arrestos nas contas da Prefeitura? – questionou Mureb.
A reportagem da Folha entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito Alair Corrêa, para que ele pudesse comentar sobre as declarações de Marcelo Paes a respeito da dívida acumulada na gestão da Prefeitura entre 2013 e 2016. A assessoria do ex-prefeito informou que “fora do período da grande crise que abateu a cidade, sempre ajudou a instituição com os repasses, inclusive, durante um bom tempo, pagando quase todos os funcionários (e até horas extras) que ali trabalhavam”. O texto atribui as acusações do diretor do Hemolagos a divergências políticas com o ex-prefeito.
