sábado, 12 de outubro de 2024
sábado, 12 de outubro de 2024
Cabo Frio
23°C
Park Lagos
Park Lagos
CIDADE

Conselho consegue redução de gabarito em nova minuta da Lei de Zoneamento em Cabo Frio

Em Perynas, onde havia previsão de prédios de pouco mais de 44 metros de altura, o gabarito máximo voltou para os atuais 14 metros

24 setembro 2024 - 14h15Por Redação
Conselho consegue redução de gabarito em nova minuta da Lei de Zoneamento em Cabo Frio

Deve ser enviada para a Câmara de Vereadores, nos próximos dias, a versão atualizada da minuta da lei que institui o novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Cabo Frio. O texto recente, criado a partir de uma série de reuniões semanais promovidas pelo Conselho Municipal da Cidade, levou em conta sugestões apresentadas pela comunidade, entre elas a redução do gabarito de novos prédios em vários bairros. O documento, aprovado esta semana por unanimidade entre os conselheiros, já está em análise na Procuradoria Geral do governo municipal.

As reuniões para debater a minuta da Lei de Zoneamento de Cabo Frio foram motivadas pela confirmação, há pouco mais de um mês, de que o governo municipal cabo-friense pretendia aumentar os limites de altura para construções residenciais, comerciais e industriais em vários bairros da cidade. A medida já havia sido adiantada pela Folha dos Lagos em abril de 2020, ainda durante o governo do ex-prefeito Adriano Moreno, quando o assunto começou a ser discutido. Na época, o então secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, revelou à Folha, com exclusividade, que a Avenida Joaquim Nogueira, em São Cristóvão, era a maior aposta do governo no novo Plano Diretor.

De acordo com a minuta original, em bairros como São Cristóvão e Teixeira e Souza seriam permitidas construções de até 23,50 metros. Nas chamadas zonas litorâneas e Praia do Forte, a altura máxima permitida seria de 24 metros e na Boca da Barra e Lido, 8 metros. Partes do Centro, Itajuru, Braga, Marlim e Vila Nova poderiam ter construções com até 32,5 metros de altura, e na área de Perynas 44,50 metros, o que segundo o provedor global de informações sobre edifícios em altura (Emporis) pode ser caracterizado como edifícios altos.

Já a nova minuta prevê redução do gabarito, mas apenas em alguns trechos. Algumas das propostas aprovadas foram apresentadas pelo Movimento Cabo Frio Sustentável e da ONG Cabo Frio Solidária, que faz parte da Câmara de Área de Especial Interesse Social (AEIS).

Em conversa com a reportagem da Folha esta semana, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Matheus Aragutti Mônica, explicou que a nova minuta aprovada pelo Conselho da Cidade (da qual ele é presidente) “só pode sofrer alterações em questões legais, considerando a análise jurídica”. Esclareceu ainda que após essa análise a mensagem será elaborada e enviada para votação na Câmara dos Vereadores. Para este processo, segundo Matheus, não há prazo estabelecido, mas ele disse acreditar que isso deve acontecer já nos próximos dias.