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“PIOR MÊS DE JUNHO DA HISTÓRIA”

Cabo Frio recebe menor repasse mensal de royalties desde 2002

Secretário de Fazenda prevê perda de R$ 40 milhões na arrecadação total entre maio e julho

24 junho 2020 - 19h44Por Rodrigo Branco

A crise no setor de petróleo, por causa da pandemia do novo coronavírus e das disputas no mercado internacional, atinge em cheio as finanças dos estados e dos municípios produtores, como os da Região dos Lagos. No caso de Cabo Frio, o cenário resultou em um recorde negativo: em junho, o município recebeu o menor repasse mensal de royalties em quase 18 anos. O Tesouro acaba de depositar R$ 3,9 milhões nos cofres cabofrienses. A última vez que a o município recebeu uma cota tão baixa foi em agosto de 2002, quando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) calculou que Cabo Frio teria direito a R$ 3,8 milhões.

Este é o terceiro mês seguido com queda na arrecadação do recurso, mas nos dois últimos, foram verdadeiros baques. A queda em junho com relação a maio, quando o município recebeu R$ 6,8 milhões, foi de 42%. Entre abril e maio, o tombo já havia sido de 30%. Também em maio, Cabo Frio embolsou a menor cota trimestral, de participações especiais, desde 2016 (R$ 514 mil).

Questionado pela Folha, o secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, não escondeu a preocupação com a situação financeira do município, com atrasos salariais e inadimplência no pagamento de contas, como a de energia elétrica, o que resultou em corte no fornecimento de alguns prédios públicos, nesta terça-feira (23). De acordo com Clésio, a previsão é de perda de R$ 40 milhões em arrecadação geral do município, entre maio e julho.

– Isso [queda nos royalties] só vem piorar uma situação que já vinha muito crítica. Fizemos um cálculo, levando em conta o tripé produção, cotação do dólar e preço do barril, e tínhamos previsto uma queda de 32%. Mas acho que por questões de produção, foi mais do que o previsto – comentou.

Em abril, com a crise do coronavírus ainda no começo, e altos índices de isolamento social, a demanda por combustíveis feitos de petróleo diminuiu, o que levou os produtores a reduzir o preço para atrair os compradores. Na ocasião, o preço do barril chegou aos menores patamares neste século. No caso dos royalties, como o valor pago é referente às condições do mercado nos dois meses anteriores, formou-se o caos em junho.

Clésio afirma que, somado a isso, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estão em queda livre, assim como os do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que neste mês somaram R$ 2,7 milhões, enquanto o esperado era de R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões. Neste cenário, o secretário afirmou que este é o “pior mês de junho da história”, mas, otimista, previu o começo da recuperação em julho, quando o município receberá, inclusive, a segunda parcela da ajuda do Governo Federal, de R$ 5,2 milhões, a serem destinados para Saúde e Assistência Social.

– A Prefeitura já fez várias exonerações de comissionados. Suspendemos o pagamento de contratos, revisamos o pagamento de serviços e priorizamos a folha salarial. Já pedi ao prefeito para tomar outras medidas [mais exonerações], mas não pode espremer tanto porque senão estrangula a máquina pública. Aqui, na Fazenda, eu mesmo tive que demitir 11 funcionários. Quem fazia um; agora faz dois. Dei minha cota, mas temos que continuar gerando receita. É quantidade de contratados e de comissionados que tocam a máquina pública. Só com os efetivos não seria o suficiente – comentou.

Sobre o retorno das atividades comerciais, Clésio fez uma comparação curiosa, ao ser questionado sobre o possível impacto positivo nas finanças do município.

– É como um carro, que começa na primeira marcha, passa para segunda, terceira, quarta, quinta, até chegar à sexta. Estamos ainda na primeira marcha. Isso começa a refletir na arrecadação própria 60 a 90 dias depois da retomada econômica – prevê.

Secretário descarta pedir exoneração do cargo

Clésio negou que pedirá exoneração do cargo, depois que esses rumores aumentaram nos últimos dias, por causa da pressão feita pelos servidores municipais para receber os salários atrasados do mês de maio.

O secretário admite que o momento seja de pressão, por causa da acentuada queda na arrecadação municipal, mas descartou a chance de jogar a toalha.

– Não tem essa possibilidade [de sair], a não ser que queiram me exonerar. Todos sabem que sou transparente, direto e positivo. Divulgo toda a situação para que ninguém seja pego de surpresa. Não sou covarde para, no momento mais difícil, abandonar o barco. Confesso que, às vezes dá vontade [de sair]. São noites em claro, mal dormidas, mas eu tenho um compromisso com o município – declarou.

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