Prefeitura justifica fracionamento com queda na arrecadação - Crédito: Arquivo Folha

Cabo Frio recebeu do Tesouro Nacional, nesta quarta-feira (13), o menor repasse trimestral de royalties do petróleo em quase quatro anos. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em maio, o município teve direito a apenas R$ 514 mil de participações especiais, que é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Em agosto de 2016, em plena crise do setor petrolífero, o município havia recebido somente R$ 91,9 mil. Em maio do mesmo ano, a arrecadação com o recurso foi ainda mais baixa: R$ 38 mil. Em relação ao pagamento anterior, de R$ 3,1 milhões, recebido em fevereiro deste ano, a queda foi de 83%.

A drástica redução na parcela trimestral dos royalties reforça a tendência noticiada pela Folha no último dia 24. Na ocasião, o município recebeu o menor repasse mensal desde maio de 2018. Cabo Frio recebeu R$ 9,9 milhões, valor 25% menor que a cota recebida em março, de R$ 13,1 milhões. Foi a primeira vez em quase dois anos, que o município recebeu uma cota mensal menor do que R$ 10 milhões.

Como pano de fundo, existe a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que provoca brusca redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Nesta sexta (15), por exemplo, o barril do tipo Brent (valor de referência para cálculo dos royalties) fechou em torno de 32 dólares, um dos menores valores dos últimos anos.

O administrador, mestre em Economia Empresarial e professor universitário Leandro Cunha confirmou que o preço do barril 'é o vilão da vez'.

– O preço do barril saiu de um patamar de 60 dólares para vinte e poucos dólares. É uma redução muito significativa. É uma queda de mais de 50% no preço do barril e isso, obviamente vai impactar muito na arrecadação de royalties. A gente já estava prevendo uma redução drástica no estado do Rio, de R$ 27 bilhões para R$ 18 bilhões. Pelo que eu sei, a ANP está mudando os parâmetros [de cálculo] que ela usava – explica.

Conforme o secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, antecipou para a Folha, para este mês, a expectativa é que Cabo Frio receba em torno de R$ 6,5 milhões. O tombo ocorre em meio a um contexto de redução da arrecadação própria. O motivo serve de alegação para que o pagamento dos salários continue fracionado.

– Nossa arrecadação total caiu R$ 12 milhões de março para abril. Isso é um terço de tudo o que a gente arrecada por mês. Foi isso que provocou esse descompasso. E vai cair ainda mais, a não ser que chegue essa ajuda do Governo Federal – disse Clésio, esta semana.