A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está convocando todos os agentes culturais do município para participar das consultas públicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). As reuniões serão realizadas nos dias 6 e 9 de outubro, às 18h, em Cabo Frio e Tamoios, respectivamente. O objetivo é ouvir os fazedores de cultura do município sobre a aplicação dos recursos das leis.
Este encontro visa realizar a oitiva dos agentes culturais de Cabo Frio sobre os Editais de Fomento, com recursos advindos da Lei Paulo Gustavo a serem executados pelo município.
No intuito de ampliar o alcance das políticas públicas, o encontro será realizado na região central e no distrito de Tamoios. Será disponibilizado um ônibus para realizar o transporte dos agentes culturais do segundo distrito e da grande Jardim Esperança. Os interessados devem entrar em contato com a Secult para garantir a vaga.
O secretário de Cultura de Cabo Frio, João Félix, destaca a importância da participação de todos os agentes culturais nas consultas públicas.
“A Lei Paulo Gustavo é uma importante política pública que visa o fortalecimento do setor cultural. Por isso, é fundamental que os agentes culturais participem das consultas públicas para podermos elaborar editais de fomento que atendam às reais necessidades da nossa comunidade”, afirma o secretário.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A previsão é que seja aplicado cerca de R$1,8 milhão em editais de fomento, através do Fundo Municipal de Cultura de Cabo Frio, ainda em 2023.
SERVIÇO
Consulta pública/ Cabo Frio: 6 de outubro de 2023, às 18h;
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na praça Tiradentes S/N – Centro.
Consulta pública/ Tamoios: 9 de outubro de 2023 às 18h;
Local: Polo Cultural de Tamoios, espaço anexo ao Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira Silva, em Santo Antônio.
