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Coluna

Economia solidária sob foco

19 dezembro 2022 - 16h29

O terceiro mandato do presidente Lula ensaia um retorno triunfante da Secretaria Nacional de Economia Solidária e pode impactar os municípios da Região dos Lagos. Criada logo no primeiro mandato, em 2003, o órgão foi responsável por fomentar ações de cooperativismo entre trabalhadores.

A economia solidária foi crucial para a organização e geração de renda em assentamentos rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O MST passou a promover a agricultura sob uma lógica de cooperativismo, isto é, organizado e operado de forma coletiva, não hierarquizada, com repartição dos ganhos e outras características que hoje fazem do movimento o maior produtor de arroz orgânico do Brasil.

Outra frente importante da Economia Solidária é a possibilidade de mobilizar beneficiários de programas de transferências de renda em uma atividade comum através de cooperativas, preenchendo a lacuna da famosa “porta de saída” para programas como Bolsa Família, Moeda Itajuru e outros.

Com Lula, o governo pretende inovar e dedicar este formato aos serviços de aplicativos, como entregadores e motoristas. A categoria já é apontada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como uma das maiores do país, com 1,5 milhão de trabalhadores, mas desponta como uma das profissões mais precarizadas que existem atualmente.

O governo federal ainda não apresentou diretrizes práticas sobre a atuação da secretaria para este ramo, porém já é possível imaginar que equipe de Lula poderá promover, além de um sindicato, uma plataforma cooperativa nacional para competir com as empresas internacionais, inclusive com subsídios.

À primeira vista, a proposta vai colocar as decisões sobre a dinâmica de trabalho nas mãos dos entregadores e motoristas, podendo dar conta de alguns pontos importantes, como os percentuais de repasse dos valores de entrega e o formato de exploração da força de trabalho hoje impostas pelas empresas. No entanto, problemas como a ausência de leis específicas e tribunais que não reconhecem qualquer vínculo empregatício entre esses trabalhadores e as empresas que operam os aplicativos ainda seriam desafios difíceis de serem superados pelo novo governo, pois colocam Legislativo e Judiciário no centro do turbilhão.