Operação conjunta derruba construções irregulares em Arraial

Invasões aconteceram em área de preservação ambiental no bairro Caiçara

Publicado em 17/10/2018 às 15:20

Uma operação conjunta envolvendo o Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reprimiu na manhã desta quarta-feira (17) uma invasão a uma área de proteção ambiental no bairro Caiçara, que fica no distrito de Figueira, a 25 Km do centro de Arraial do Cabo. 

Na ação, foram flagradas diversas construções clandestinas de alvenaria na Área de Proteção Ambiental (APA) da Massambaba, o que contraria os artigos 40 e 60 da lei federal 9.605/98, que trata de crimes ambientais.

Ao todo, foram demolidas 18 construções, sendo 14 estruturas inteiras; três alicerces e um muro. Além disso, foram desfeitas demarcações de loteamentos irregulares. Foram feitas quatro notificações para a retirada das construções e emitidos cinco autos de constatação de multa.

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