Conversas entre Prefeitura e Educação tem avanços e impasses

​Governo acena com pagamento de parte de dívidas, mas ano letivo segue sem definição

Redação I Foto: Divulgação PMCF
Publicado em 04/08/2018 às 17:36

O prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno (Rede), reuniu-se na sexta-feira (3) com integrantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), que haviam pedido uma reunião com pautas específicas da categoria. Se por um lado houve avanços nas questões de ordem financeira; de outro, como em relação ao ano letivo de 2018, para o qual há a proposta de atividades aos domingos para o fechamento das aulas até dezembro, a discussão ficou estagnada.

Adriano reuniu parte de seu secretariado para apresentar aos servidores da situação financeira da Prefeitura. O principal argumento usado é a necessidade de enxugar as despesas para que o município fique dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, Cabo Frio gasta 66% da receita com o pagamento da folha de pessoal, enquanto o limite legal é de 54%.

Apesar do engessamento financeiro, os educadores saíram do encontro com respostas concretas como o descongelamento do triênio a partir deste mês; o pagamento das duas últimas parcelas atrasadas do 13º salário de 2015 e a isonomia salarial entre auxiliares de classe e inspetores, que depende de aprovação de lei específica na Câmara. O governo também se comprometeu a cumprir a legislação e pagar os salários até o quinto dia útil do mês seguinte, com prioridade para os aposentados.

Questões como outros salários e direitos atrasados ainda precisam de estudo de impacto financeiro e serão discutidos depois. Do mesmo que questões como a realização de concurso público e dos domingos letivos ainda serão estudados e debatidos.  De todo modo, o encontro agradou em parte as lideranças.

– Acho que a maior inquietude da categoria que são os dias letivos a gente não conseguiu avançar. Fora isso, a pauta financeira, acho quer foi um passo. A dívida do governo com a categoria é muito grande, não é de agora. Tem coisas que a gente esperava data, mas já é uma coisa – comentou Denise Teixeira, da comissão de negociação do Sepe Lagos.

Por sua vez, o secretário de Educação, Cláudio Leitão viu com bons olhos o resultado da extensa reunião, que durou cerca de três horas.

– Com relação à pauta de hoje, certamente a categoria saiu satisfeita porque, pela primeira vez, eles vão para um encontro com o secretário de Educação e com o prefeito e saem com compromissos efetivos. Acredito que a reunião foi altamente positiva tanto para o governo como para toda a categoria – comentou Leitão, ao site da Prefeitura.

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