Royalties: Cabo Frio fecha ano com maior repasse desde 2014

Cota de dezembro ajuda a pagar o 13º salário do funcionalismo público municipal

Publicado em 20/12/2018 às 09:44

RODRIGO BRANCO

Se não chega a ser os tempos de vacas gordas de outrora, Cabo Frio não tem nada do que reclamar da arrecadação com os royalties do petróleo neste ano. Hoje, com a entrada nos cofres da cota de dezembro, que é de R$ 15.450.666,92, o município completou nos últimos 12 meses o montante de R$ 151.752.242,51 recebidos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a melhor marca desde 2014, quando o preço do barril de petróleo do tipo Brent no mercado internacional ultrapassou, durante vários meses, o valor de US$ 100 (cem dólares).

Para comparar, no passado, o município arrecadou R$ 105.463.182,42 com o recurso, o que representa um aumento de 44% de um ano para o outro. De 2010 para cá, o valor dos royalties pagos a Cabo Frio, em 2018, é o quarto melhor da década, atrás apenas do período entre 2012 e 2014, época de apogeu no que diz respeito a esse tipo de receita. Em 2012, foram arrecadados R$ 181.836.092,86. No ano seguinte, R$186.552.816,41 e, em 2014, um recorde, de R$ 197.868.413,00.

Também com relação às participações especiais, cujas cotas são pagas pela ANP trimestralmente, o município tem muito a comemorar o ano que está para terminar. Para marcar a retomada, Cabo Frio arrecadou, em 2018, R$ 38.015.839,39 em participações especiais, também o maior valor dos últimos quatro anos. Em 2015, quando o desempenho chegou mais perto, foram repassados R$ 29.339.203,52. No ano anterior, no auge dos royalties, o município embolsou ‘imbatíveis’ R$ 80.257.854,84.

Com ajuda da cota de dezembro, 13º sai nesta quinta-feira

Como uma amostra do impulso que representa os royalties as finanças municipais, o depósito da cota de dezembro, hoje, balizou a decisão da Secretaria de Fazenda de antecipar em um dia o pagamento integral do décimo terceiro salário a todos os funcionários para a data-limite prevista pela legislação. Para hoje estava previsto apenas o depósito da gratificação para os funcionários da Educação, ao passo que os demais receberiam amanhã. Conforme a Folha publicou na edição de ontem, aposentados do Ibascaf e funcionários da Câmara Municipal teriam os salários pagos nesta quarta-feira, no entanto, o dinheiro somente deve estar disponível apenas hoje, por causa dos trâmites bancários.

Com a quitação da gratificação natalina para todos os funcionários, o desafio para o governo será conseguir pagar a folha salarial de dezembro, que vence no próximo dia 8, quinto dia útil de janeiro.

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