Com R$ 48 milhões, Colégio Rui Barbosa existiria por mais 12 anos

Valor investido na reforma da orla da Praia do Forte manteria unidade até 2026

Texto e foto: Nicia Carvalho
Publicado em 25/09/2014 às 10:53

A possibilidade do fim do Colégio Municipal Rui Barbosa tem gerado protestos na comunidade escolar. A proposta, feita pela Prefeitura de Cabo Frio e aprovada no Fórum Municipal de Educação do último sábado, se baseia na alegação da falta de recursos,  conforme a Folha dos Lagos vem noticiando desde o início da semana. No entanto, um levantamento feito pelo jornal estimou que os R$ 48 milhões gastos este ano pela atual gestão na reforma da orla da Praia do Forte, manteriam a escola funcionando até 2026. Seriam pelo menos mais 12 anos, com custo anual projetado de R$ 4 milhões.

A estimativa levou em consideração os gastos de competência municipal com a escola, que são os salários dos funcionários, acrescido de encargos trabalhistas (estimados) e manutenção.

O cálculo anual de custos do Rui Barbosa foi elaborado baseado em dados como quantidade de alunos e de professores, salários de docentes (média entre concursados e contratados) e de demais funcionários da escola, bem como o valor do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os números foram fornecidos por Luiz Carlos Corrêa Mello, diretor da unidade, e pela professora Denize Alvarenga, representante dos docentes do ensino médio.

Para o diretor da escola, Luiz Carlos, a  alegação da falta de recursos para aplicação no ensino médio, que pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é de competência do estado, não procede.

– Para mim é balela. Você tem 25% do orçamento municipal destinados para a educação, além da verba do Fundeb. Dinheiro tem. O que precisa é verificar onde o cano está furado. É uma questão de saber e querer fazer. Mas é mais fácil se livrar do problema – disparou o diretor, que continuou:

– A falta de vontade política gera a falta de gestão. É a mesma coisa com o PCCR (plano de cargos e salários dos servidores). Toda vez que se conversa com o prefeito ele joga a desculpa da falta de verba em cima do plano. Chega a ser enjoado. A gente sabe que tem dinheiro e sobra – afirmou o educador.

Entenda o caso – A polêmica sobre o Rui Barbosa começou depois que a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, apresentou proposta no Fórum Municipal de acabar com a municipalização da escola.   A aprovação foi feita por 85 votos a favor contra 81. Na prática a transformação da proposta em lei pode, inclusive, acabar com uma das escolas mais tradicionais da cidade. Além de extinguir vagas em mais cinco escolas municipais que possuem turmas de ensino médio.

Se a determinação for acatada pela Câmara, a estimativa é de que 2 mil vagas de ensino médio sejam extintas em Cabo Frio.  O fim das vagas, no entanto, aconteceria de forma gradativa  em um prazo de três anos e os atuais alunos, assim como os ad-vindos do 9º ano do ensino fundamental, seriam realocados pa-ra escolas estaduais.

PDDE – Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil. Em 2012, o PDDE repassou R$ 2 bilhões para mais de 134 mil escolas públicas e privadas de educação especial, em benefício de 43 milhões de alunos. O orçamento previsto para 2013 foi de R$ 2,38 bilhões.

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