Presidentes da Acaspa e CDL participaram da reunião - Crédito: DivulgaçãoUm estudo que prevê a desoneração das micro e pequenas empresas de São Pedro da Aldeia, em taxas como alvará, vigilância sanitária e licença ambiental, foi entregue ontem ao prefeito Claudio Chumbinho. O documento foi elaborado pela Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola de Sâo Pedro da Aldeia (Aciaspa).
Para debater a questão, o prefeito se reuniu com o presidente da Aciaspa e, também, com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), José Lima.
Segundo a proposta, é necessário fazer a revisão da Lei Geral do Município, com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Desta forma, seria possível diminuir os encargos para a abertura e funcionamento das empresas na cidade e ainda possibilitaria ao empresário ser mais competitivo em relação ao comércio das cidades vizinhas, que já contam com a diminuição das taxas.
O prefeito se mostrou interessado na proposta e prometeu encaminhá-la para análise da Procuradoria e Secretaria Municipal de Fazenda. Também participaram da reunião o secretário de Fazenda, Reinaldo Martins, o diretor mobiliário Gustavo Amoedo e o assessor Stéfano Leite.
