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SÃO PEDRO DA ALDEIA

Proposta de desoneração de empresas é apresentada a prefeito de São Pedro

Estudo propõe redução de taxas de alvará, vigilância sanitária e licença ambiental

05 dezembro 2019 - 19h50Por Redação

Um estudo que prevê a desoneração das micro e pequenas empresas de São Pedro da Aldeia, em taxas como alvará, vigilância sanitária e licença ambiental, foi entregue ontem ao prefeito Claudio Chumbinho. O documento foi elaborado pela Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola de Sâo Pedro da Aldeia (Aciaspa).

Para debater a questão, o prefeito se reuniu com o presidente da Aciaspa e, também, com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), José Lima.

Segundo a proposta, é necessário fazer a revisão da Lei Geral do Município, com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Desta forma, seria possível diminuir os encargos para a abertura e funcionamento das empresas na cidade e ainda possibilitaria ao empresário ser mais competitivo em relação ao comércio das cidades vizinhas, que já contam com a diminuição das taxas. 

O prefeito se mostrou interessado na proposta e prometeu encaminhá-la para análise da Procuradoria e Secretaria Municipal de Fazenda. Também participaram da reunião o secretário de Fazenda, Reinaldo Martins, o diretor mobiliário Gustavo Amoedo e o assessor Stéfano Leite.

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