Até o fim da crise, sessões serão às terças, às 10hO presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Luis Geraldo Simas (Republicanos), disse que o Poder Legislativo vai destinar R$ 200 mil mensais de seu orçamento para a compra de cestas básicas a serem entregues para a população carente do município, por meio da Secretaria de Assistência Social. Depois de uma reunião fechada no plenário com colegas da Casa, na manhã desta segunda (30), Luis Geraldo comentou, em entrevista na TV Litoral News, que a questão está decidida, mas que estuda uma forma de concretizá-la, junto ao corpo jurídico da Câmara e ao prefeito Adriano Moreno (DEM).
– Num período como esse, muita gente vai precisar comer, vai precisar se vestir e a gente precisa ajudar as pessoas. A gente já tem a decisão tomada, só quer achar a forma que a gente vai executar isso – antecipou Luis Geraldo.
Outro ponto definido na reunião é que a partir desta quinta-feira (2), às 10h, as sessões legislativas serão retomadas, mas sem a presença de público, para não contrariar os decretos estadual e municipal que impedem a aglomeração de pessoas em ambiente fechado. A partir da semana que vem, as sessões serão realizadas presencialmente uma vez por semana, às terças, no mesmo horário.
A retomada dos trabalhos após duas semanas de recesso por causa da quarentena terá como prioridade discussões e votações exclusivamente voltadas para o combate ao coronavírus. De acordo com Luis Geraldo, para evitar longas discussões, as pautas serão discutidas previamente nos grupos de vereadores, para chegue ao plenário em consenso para a votação.
– Todas as ações serão conjuntas. A gente vai tomar algumas medidas para dar um pontapé inicial, através de decretos, ou através de legislações que sejam projetos e indicações para ajudar o município nesse momento. A gente entendeu que as sessões fossem presenciais, sem a presença da assistência, até para não ir contra a lei que proíbe aglomerações. Também me comprometi a não colocar nenhuma matéria conflitante, matéria que precise ouvir os sindicatos, que precise ouvir os segmentos. Tudo que for votado aqui será diretamente relacionado ao problema que a gente vive no mundo inteiro – declarou Luis Geraldo.
O chefe do Legislativo complementou dizendo que as matérias apresentadas neste momento deverão ser iniciativas coletivas e não individuais. Além da destinação orçamentária, outras proposições já discutidas, a serem definidas após reunião das Comissões, estão a possível criação de decretos legislativos para suspender todas as licitações do município, a proibição de trabalho por parte de profissionais de saúde com mais de 60 anos e a criação de uma comissão especial de crise.
– Foi um ponto de partida para que a gente pudesse dar início á contribuição que a Câmara precisa dar a população. A gente entende que a precisamos estar numa sessão presencial porque os como representantes precisamos estar na linha de frente – disse Luis Geraldo.
