A norma estabelece ainda que o Observatório seja coordenado pela Secretaria de Estado responsável pelas políticas para o desenvolvimento social e direitos humanos no Estado. - Crédito: Reprodução AlerjO “Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso” para coletar, ordenar e analisar dados sobre violência praticada ou tentada contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana poderá ser criado no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 5.105/21, de autoria da deputada Renata Souza (PSOL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (16), em discussão única, a partir das 15h. Caso receba emendas, o texto sairá de pauta.
São objetivos do Observatório: acompanhar e analisar a divulgação de informações sobre racismo religioso; padronizar, sistematizar e integrar o sistema de registro e armazenamento dos dados sobre violência praticada ou tentada contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana; publicar, anualmente, um relatório com as principais análises, dados, indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de violência.
A norma estabelece ainda que o Observatório seja coordenado pela Secretaria de Estado responsável pelas políticas para o desenvolvimento social e direitos humanos no Estado, que deverá criar um canal telefônico para o recebimento de denúncias.
"Mãe Beata de Iemanjá foi uma incansável lutadora no combate ao racismo e ao racismo religioso. Criar um observatório que leve seu nome é uma forma de reconhecimento de sua luta, mas também de continuidade do seu legado ancestral de combate ao racismo religioso e promoção de políticas públicas que visem erradicar essa cruel forma de expressão do racismo" justificou a autora.
