Os vereadores Rafael Peçanha (PDT) e Vaguinho Simão (PPS) entraram com requerimento na Câmara Municipal de Cabo Frio para questionar a Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) sobre um contrato de R$ 108 mil com a empresa Vic Publicidade Ltda. para o aluguel de um carro de som para veiculação de mensagens educativas e informativas pela cidade. Os parlamentares querem saber as circunstâncias da licitação.
– Toda demanda levantada como suspeita pela população deve ser investigada pelo Legislativo. Foi o caso. A ideia é esclarecer os fatos e saber se há legalidade, impessoalidade e economicidade – disse Peçanha.
Em nota, a autarquia disse que o valor global se refere à prestação do serviço por 12 meses, com base em pesquisa de mercado. A direção da companhia disse ainda que “a administração pública só consegue firmar contratos com empresas que estejam em situação legal, incluindo a situação do veículo”.
A Comsercaf disse ainda que o veículo é utilizado diariamente para divulgação de campanhas de conscientização de descarte correto dos resíduos, horários das coletas de lixo domiciliar, resíduos de construção civil, resíduos de poda e informações dos canais de comunicação e de atendimento da autarquia.
Outro ponto tido como polêmico diz respeito a um dos sócios da empresa, Maurílio Ferreira. Procurado, ele nega que era comissionado à época da licitação. Maurílio disse ainda que, do valor total empenhado pela prefeitura, recebeu apenas R$ 10.145, referentes ao serviço prestado até o momento. Ele alega que o trabalho é feito sob demanda da empresa.
– Tiramos apenas uma nota até agora. Estamos trabalhando por campanha feita pela Comsercaf – disse.
Sobre o acordo, a Comsercaf disse ainda que os custos de manutenção do carro, combustível, motorista e custos trabalhistas são da empresa contratada. Sobre Maurílio, a companhia afirma que está apurando o alegado vínculo do sócio da empresa com a prefeitura. Em uma primeira análise, a empresa constatou que não havia vínculo durante a licitação.