A vereadora cabofriense Letícia Jotta (PSC) apresentará dentro de algumas semanas um projeto de lei que, se for aprovado, permitirá às servidoras públicas municipais tirarem um dia de licença por mês para procurar tratamento contra os efeitos da tensão pré-menstrual (TPM).
A vereadora diz que o objetivo é estimular que as mulheres busquem amenizar os transtornos causados durante o ciclo menstrual. As funcionárias, ressalta, deverão apresentar o laudo ou atestado médico no posto de trabalho para comprovar que a licença foi efetivamente usada para o tratamento e não como uma folga, sob pena de receberem falta e terem o salário descontado.
– Esse dia seria mais como um incentivo para que a mulher busque o tratamento para amenizar os efeitos. Têm pessoas que ficam dois, cinco, dez dias de TPM. Não significa que vai resolver o problema.
Do ponto de vista jurídico, segundo ela, o projeto carece de ajustes, mas, de acordo com o advogado trabalhista Peter Samerson, não há impedimento legal para que o assunto seja levado ao Legislativo, uma vez que a proposta não incide sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a qual apenas a Câmara Federal tem competência para alterar. Há, inclusive, um projeto de lei do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), semelhante ao de Letícia Jotta, em tramitação na Casa.
– Os municípios podem legislar sobre suas estruturas e servidores públicos, efetivos ou comissionados – explica o advogado.
Outra representante feminina no Legislativo, Alexandra Codeço (PRB), aprova a ideia.
– Como mulher, sei bem os efeitos da TPM – atesta.
Liderança da oposição, Rafael Peçanha (PDT) antecipou posicionamento favorável à matéria, que deve passar para as comissões da Câmara, antes de ser votada.
– Inclusive, esse é um tipo de projeto que já tem sido apresentado e aprovado em outras cidades – diz.
Polêmica – No Facebook da Folha, a reação dos internautas foi imediata à intenção da vereadora. “Podiam lutar contra o fechamento das escolas municipais no turno da noite, por exemplo”, escreveu Mayara Oliveira, questionando a priorização de temas pelo legislativo. Já Carla Vellekoop Borges considerou a medida desnecessária: “Todas nós mulheres passamos por isso é um ciclo natural da vida!”.
Outras pessoas aprovaram a possibilidade.“Adorei”, disse Luciane Assunção. “Excelente”, complementa Josilete dos Silva.
Letícia Jotta afirma que já esperava críticas, mas diz não se abalar.
– O problema é que as pessoas querem resolver os problemas individuais, e não do coletivo. Existem sim outras prioridades, tanto que no início do mandato priorizei os pedidos feitos nos bairros e no gabinete.
Entenda o que é a TPM
Os sintomas são muitas vezes indisfarçáveis e quase sempre incômodos. A tensão pré-menstrual (TPM) é o período cíclico que antecede a menstruação. Em geral, o mal estar desaparece logo no primeiro dia do fluxo menstrual, mas em alguns casos, ele persiste até que o sangramento cesse. Segundo a ginecologista e obstetra Tânia Lowen, o descompasso hormonal varia de mulher para mulher por motivos internos, como retenção de líquidos, ou externos, como o estresse.
– A TPM pode influenciar no trabalho, deixar a pessoa mais nervosa. Com dificuldade de concentração, ela vai render menos – explica.
Entre os principais da TPM, estão irritabilidade, insônia, ansiedade, dores de cabeça, inchaço das mamas e distensão abdominal, entre outras.
