Ação foi realizada por agentes das secretarias de Ambiente e de Ordem Pública - Crédito: Divulgação Agentes das secretarias do Ambiente e de Ordem Pública realizaram nesta quinta-feira (7), uma operação de fiscalização em todos os postos de combustíveis da cidade. A ação foi para cobrar dos postos a apresentação da licença ambiental.
Os estabelecimentos que não apresentaram toda documentação têm um prazo de 15 dias para regularizar a situação. A operação foi conduzida pelo Dr. Jorge Oliveira, Secretário do Ambiente.
A operação contou ainda com a participação do Procurador da Secretaria, Cássio Cunha, a do chefe de Diretoria Executiva, Cleber Mota.
"O princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais e revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos" destacou o secretário.
