A comissão terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogada ou abreviada de acordo com a evolução do cenário e dos temas discutidos - Crédito: Arquivo Folha

A Prefeitura de Cabo Frio acaba de publicar a Portaria n.º 8.896, que cria uma comissão especial para discutir medidas e ações para o retorno às aulas na rede municipal, suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. A comissão temporária é vinculada administrativamente à Secretaria de Educação. Ela terá caráter consultivo e propositivo, com o objetivo de compartilhar opiniões e propostas sobre o tema. As reuniões acontecerão, preferencialmente, por videoconferência após nomeação oficial dos seus integrantes.

A comissão terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogada ou abreviada de acordo com a evolução do cenário e dos temas discutidos. Segundo a Secretaria de Educação, sua principal atribuição "será debater as medidas de enfretamento ao Covid-19, a volta das atividades de ensino em todos os seus aspectos e os demais assuntos pertinentes à situação".

Estão convidados para compor a comissão as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher; conselhos municipais de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de Alimentação Escolar, das escolas municipais; além da Comissão da Educação da Câmara de Vereadores, dos diretores escolares e do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos).

Cada órgão deverá indicar formalmente dois representantes (um titular e um suplente), com exceção da Comissão de Diretores e os Conselhos Escolares, que poderão instituir três integrantes com respectivos suplentes, um para cada segmento escolar. A participação de outros indivíduos sem ligação com os órgãos listados poderá ser solicitada à Seme. A efetiva atuação na comissão será de maneira facultativa.

“Desde o início da pandemia, têm sido realizados vários debates em busca de ações que, prioritariamente, preservem a vida, mas também atendam aos nossos alunos de maneira segura, eficaz e igualitária. Neste momento, vamos iniciar o processo de discussão sobre o retorno às aulas junto à sociedade, devidamente representada por entidades relevantes e ligadas à rede municipal”, pontuou o secretário municipal de Educação, Ian de Carvalho.