RODRIGO BRANCO
O Porto do Forno, em Arraial do Cabo, confirmou oficialmente que contará com um consórcio de empresas para o financiamento dos programas ambientais exigidos pelo Ibama para a retirada do embargo determinado pelo órgão em abril. A informação foi publicada com exclusividade pela Folha na edição do último sábado, dia 22. Sem citar diretamente a reportagem, a empresa, administrada pela Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap), emitiu um comunicado em sua página no Facebook para descrever como será a operação.
De acordo com o texto, quatro empresas que já operam no Porto participam do ‘pool’ criado para salvar o terminal portuário, entre elas, a Refinaria Nacional de Sal, que produz o Sal Cisne, conforme já havia antecipado à Folha o diretor-executivo da companhia, Guilherme Giorgi. As outras empresas que participam do consórcio são a Barley Malting, a Pennant Operadora e a Harbor Logística.
Para a realização do trabalho, a presidência do Porto informou que foi contratada por 30 meses a Senai Ambiental, que faz parte do sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Segundo a administração do terminal portuário, as empresas vão financiar os seis primeiros meses do contrato, que teria sido fechado por cerca da metade do valor de mercado, que varia de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões.
Pelo cronograma anunciado pela empresa, os primeiros relatórios do trabalho serão apresentados ao Ibama ainda este ano. A expectativa é que assim que os programas estiverem implantados e em execução, o Porto seja desembargado até o fim de janeiro. A reportagem entrou entrar em contato novamente com o presidente da Comap, Zezé Simas, mas ele não atendeu às ligações.
Responsabilidade
Preocupada que o ônus do embargo do Porto e os prejuízos amargados desde então recaiam sobre a atual gestão, de Renatinho Vianna (PRB), a direção do Porto resolveu sair da defensiva. De acordo com o texto, o embargo ‘não aconteceu de uma hora para outra’ e se desenhou ‘nos últimos anos’ por causa da crise no setor de petróleo, que prejudicou os municípios produtores. A empresa diz ainda que a queda no faturamento nos últimos dez anos impediu que fossem obedecidas as condicionantes estabelecidas no último licenciamento, em fevereiro de 2016, ainda na gestão Andinho (MDB).
Em outro trecho do comunicado, a direção do porto contesta a obrigatoriedade de cumprir alguns dos 22 programas exigidos pelo Ibama. Segundo a empresa, programas como controle de espécies invasoras, controle de mamíferos e quelônios, controle da erosão da Praia dos Anjos, biota aquática, e controle da avifauna, não tem a ver com a atividade portuária e, segundo o texto, “deveria ser atribuição de quem controla a reserva extrativista”, no caso, o ICMBio.
Originalmente pertencente à Companhia Docas, o Porto do Forno tem a gestão municipalizada desde 1999. Além do desembargo, o porto luta para recuperar o alfandegamento, retirado pela Receita Federal em novembro, também em função de exigências que também não foram cumpridas
