No total, o Tesouro Nacional transferiu R$ 15 bilhões para todos estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal - Crédito: Reprodução

O Governo Federal repassou para os estados e prefeituras, nesta segunda-feira (13), a segunda das quatro parcelas do auxílio financeiro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. À Região dos Lagos coube o montante de R$ 18,9 milhões, somados os sete municípios. Os repasses são proporcionais ao número de habitantes de cada cidade e, portanto, Cabo Frio foi o que recebeu o maior valor: R$ 6,3 milhões.

Por sua vez, bateu nos cofres da Prefeitura de Araruama a quantia de R$ 3,8 milhões. São Pedro da Aldeia recebeu R$ 3 milhões. Já Saquarema teve direito a R$ 2,6 milhões; enquanto Armação dos Búzios, a R$ 1,1 milhão. Fecham a lista os municípios de Arraial do Cabo, para o qual foram transferidos R$ 994 mil, e de Iguaba Grande, que recebeu R$ 947 mil. A maior parte dos recursos poderá ser usada livremente, enquanto o restante em ações de Saúde e Assistência Social. 

No total, o Tesouro Nacional transferiu R$ 15 bilhões para todos estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal. Segundo o Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). A primeira parcela havia sido depositada em junho e os próximos repasses serão feitos em 12 de agosto e 11 de setembro.

Ao todo, serão liberados R$ 50 bilhões em recursos de livre utilização, em quatro parcelas, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. Outros R$ 10 bilhões, também ao longo de quatro meses, serão para uso exclusivo na Saúde e na Assistência Social, sendo R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

O socorro financeiro a estados e municípios foi aprovado em maio e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pacote completo é de R$ 125 bilhões, contando repasses diretos e renegociação de dívidas. A contrapartida é o congelamento de salários do funcionalismo até o fim de 2021.