Assine Já
quinta, 22 de outubro de 2020
Região dos Lagos
23ºmax
18ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 9339 Óbitos: 478
Confirmados Óbitos
Araruama 1907 110
Armação dos Búzios 574 10
Arraial do Cabo 283 15
Cabo Frio 3072 166
Iguaba Grande 819 38
São Pedro da Aldeia 1434 66
Saquarema 1250 73
Últimas notícias sobre a COVID-19
APÓS ABERTURA DE CPI

Ministério Público investigará suposto uso político nas nomeações de comissionados em Cabo Frio

Promotoria Eleitoral abriu procedimento após denúncia feita pelo vereador Rafael Peçanha 

18 setembro 2020 - 18h43Por Redação

O Ministério Público Estadual (MP-RJ) decidiu abrir um procedimento preparatório eleitoral (PPE) para investigar o suposto uso político nas recentes exonerações e nomeações de servidores comissionados pela Prefeitura de Cabo Frio. O órgão buscará provas para saber se a movimentação se configura como abuso de poder político por parte do prefeito Adriano Moreno (DEM), que é candidato à reeleição.

A 96ª Promotoria Eleitoral começará a apuração, a partir de uma denúncia feita no último dia 28 pelo vereador Rafael Peçanha (Cidadania). De acordo com o parlamentar, ao contrário da justificativa oficial do governo, que alegou que as exonerações foram feitas para redução de gastos, o que houve foram ‘meras substituições’.

Em meados de agosto, o governo municipal exonerou 1.240 funcionários comissionados e, menos de um mês depois, cerca de 800 foram nomeados.

– A lei permite exonerações e nomeações de cargos comissionados em período eleitoral. Porém, o conjunto da obra, composto pela sequência quase imediata entre demissões e contratações, anexados à desculpa esfarrapada do corte de gastos, parece apontar para uso eleitoral da máquina pública. Imediatamente denunciei e vou colaborar com o Ministério Público nas investigações – afirmou Peçanha.

Na terça (15), a Câmara Municipal aprovou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assunto e também as tentativas de terceirização da gestão municipal feitas pela Prefeitura.

Segundo a Folha apurou, o presidente da Casa, Luis Geraldo (Republicanos), deve designar os sete integrantes da comissão até a próxima terça-feira (22). Uma vez escolhidos, serão definidos o presidente, o vice e o relator da CPI. O prazo de vigência da comissão será de 90 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período, por mais uma vez.

Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que vai aguardar os trâmites legais.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.