A Laguna de Araruama tem trechos com concentração de bactéria de origem fecal acima do limite considerado seguro para banho, segundo relatório de vistoria do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) divulgado no dia 21. O documento atribui a degradação ao despejo contínuo de esgoto sem tratamento em São Pedro da Aldeia. O trabalho atendeu a requisição do Ministério Público do Rio, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.
Em nota à Folha, a Prolagos afirmou que "o relatório refere-se a uma única coleta e não a um monitoramento sistemático e conclusivo".
"Os resultados indicam, de forma geral, condições adequadas, tanto da água como do fundo da laguna, o que está compatível com os boletins de balneabilidade das praias de São Pedro da Aldeia, emitidos pelo próprio Inea", diz a concessionária.
Segundo o Inea, no trecho junto ao condomínio Olga Diuana Zacarias, a concentração de enterococos passou de 24 mil NMP por 100 mL. O limite de balneabilidade é de 100. No Camerum, o índice foi de 260; no trecho da laguna junto à rodovia, de 330.
O excesso de matéria orgânica alterou a química da água, segundo o Inea. No ponto do Olga Diuana Zacarias, o carbono orgânico total chegou a 92,3 mg/L, com altas concentrações de nitrogênio amoniacal, fósforo total e clorofila a. No trecho da rodovia, o nitrato atingiu 6,7 mg/L. Com a decomposição dessa carga orgânica, o oxigênio dissolvido caiu a 3,9 mg/L em Baixo Grande e a 4,8 mg/L no Olga Diuana Zacarias — abaixo do mínimo de 5 mg/L de que a vida aquática precisa.
Na Pitória e no centro de São Pedro da Aldeia, as cianobactérias responderam por mais de 80% dos organismos identificados na água. Esses microrganismos podem produzir toxinas nocivas a pessoas e animais. O laudo registra ainda cobre dissolvido acima do padrão na maioria dos pontos, o que o Inea atribui a despejo industrial ou à corrosão de estruturas metálicas urbanas.A vistoria foi feita em 22 de junho por equipes do Servmag (Serviço de Monitoramento Qualitativo das Águas), do Inea, com apoio da superintendência regional do órgão e da Secretaria de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia. Foram coletadas amostras em dez pontos entre a praia do Siqueira, em Cabo Frio, e São Pedro da Aldeia. As equipes encontraram lodo em todos eles e odor forte perto da ETE (estação de tratamento de esgoto) da praia do Siqueira e na área do Mossoró.
De outro lado, a Prolagos sustenta que, "dos dez locais avaliados, apenas em um ponto de coleta, situado próximo ao condomínio Olga Zacharias, na saída do canal do Mossoró, foram observados resultados fora dos padrões". Diz ainda a concessionária que "este é um local com acúmulo histórico de despejos irregulares de esgoto, onde a empresa construiu, recentemente, um cinturão de proteção justamente para impedir novos despejos na laguna, através deste canal".
"Cabe ressaltar que a concessionária realizou nesta quinta-feira (30) uma reunião com representantes do INEA onde foi discutida a proposta de realizar, em conjunto, o monitoramento contínuo da lagoa de forma sistemática e mais abrangente".
Segundo o despacho a que a Folha teve acesso, relatos de pescadores e vídeos anexados ao processo indicam que os despejos se repetem desde 2023. Ainda em nota, a Prolagos enfatizou investimentos recentes, como um pacote de R$ 450 milhões para a modernização da ETE São Pedro, inaugurada ano passado.
