A reunião entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), a Prefeitura de Cabo Frio e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que poderia colocar na mesa uma série de reivindicações dos profissionais da rede municipal, foi novamente adiada e permanece sem nova data. O encontro estava marcado para a tarde da última terça-feira (22), mas foi cancelado poucas horas antes após o prefeito Serginho Azevedo alegar “incompatibilidade de agenda”.
Segundo o Sepe Lagos, uma primeira reunião havia sido inicialmente marcada para o dia 8 de setembro, mas acabou sendo remarcada para esta semana, segundo o sindicato, também por conta de problemas com a agenda do prefeito. O encontro deveria dar continuidade às tratativas sobre denúncias apresentadas ao Ministério Público envolvendo a falta de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), irregularidades na elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), dificuldades impostas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura ao funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) e de outros órgãos de controle social da Educação, além da necessidade de convocação dos aprovados no concurso público de 2020.
Segundo o Sepe Lagos, o comunicado sobre o cancelamento da reunião desta semana foi feito por email pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, por ordem do promotor André Luiz Farias da Silva. O texto apenas informava que o encontro seria remarcado em breve, mas sem indicar uma nova data.
“Por volta das 9h30, a 3ª Promotoria telefonou para o advogado do Sepe Lagos, Renato Lima. Segundo o órgão, o adiamento ocorreu por solicitação da assessoria de ‘Serginho’, que teria alegado uma ‘incompatibilidade de agenda’ que impediria a participação do prefeito”, informou o sindicato através de nota.
Mesmo sem a reunião, a mobilização que estava prevista para a tarde da última terça foi mantida. A comunidade do Colégio Municipal Rui Barbosa realizou um ato em frente à sede do MPRJ, no Centro de Cabo Frio. Pais, alunos e profissionais do Rui Barbosa voltaram a se mobilizar contra a ameaça de fechamento do colégio. O Sepe acompanhou a atividade e levou para a mobilização as pautas salariais e trabalhistas da categoria, além da cobrança pela retomada do diálogo com a Prefeitura. À noite, uma Assembleia da Educação de Cabo Frio realizada de forma virtual. Entre os assuntos discutidos estavam os próximos passos da mobilização da categoria.
O novo adiamento da reunião entre Sepe, Ministério Público e Prefeitura acontece meses depois de a categoria aprovar um estado de greve justamente para pressionar o governo municipal a abrir uma negociação formal. Na ocasião, os profissionais denunciaram que estavam há quase quatro anos sem recomposição salarial, além de apontarem o não pagamento de enquadramentos por formação e progressões previstas no PCCR e condições precárias de trabalho nas escolas.
Em entrevista à Folha na época, a coordenadora geral do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, explicou que o estado de greve não significava uma paralisação imediata, mas uma forma de pressionar o governo a abrir uma negociação formal com o sindicato. Para isso foram aprovadas panfletagens nas escolas, intensificação da mobilização nas redes sociais, denúncias aos órgãos de controle e novas iniciativas jurídicas.
Os trabalhadores questionavam a falta de convocação dos aprovados no último concurso público, apesar da carência de profissionais na rede. Segundo Denize, o município tem mais de 1.500 vagas reais destinadas a servidores concursados. A coordenadora afirmou que somente no quadro de auxiliar de classe havia mais de 1.500 vagas que estavam sem preenchimento havia mais de 20 anos. Segundo ela, essas vagas surgiram com a criação de novas turmas, inauguração de escolas, falecimento ou exoneração de servidores e seriam destinadas a profissionais concursados, mas estavam sendo ocupadas por contratos temporários. Também foram relatadas denúncias de perseguição a servidores readaptados. Segundo Denize, profissionais estariam sendo levados a trabalhar mesmo doentes por medo de represálias.
