Após 10 meses interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), finalmente o órgão acaba de emitir parecer favorável ao desembargo do Porto do Forno, em Arraial do Cabo. O prefeito Renatinho Vianna (PRB) comemora a decisão e acredita que até fim de abril o Porto esteja funcionando plenamente.
O Ibama embargou as atividades do Porto do em abril do ano passado em razão do descumprimento de condicionantes estabelecidas na Licença de Operação (LO) 892/2009. Os agentes ambientais, na época, autuaram a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) em R$ 100 mil e determinaram por notificação que a empresa apresentasse o plano de controle e proteção ambiental.
– Conseguimos cumprir todas as exigências, inclusive com o apoio da Federação das Indústrias (Firjan). Agora é acelerar o processo para o funcionamento pleno o mais breve possível, o que acreditamos que ocorra nos próximos 30 dias –, disse o prefeito Renatinho Viana, na manhã de sábado, no Porto do Forno, onde junto com diretores da Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) e outros assessores, recebeu a visita do deputado federal Gutemberg Reis (MDB), que está comprometido “em buscar a celeridade para a liberação total de todos os documentos para o pleno funcionamento do Porto”, disse ainda Renatinho Vianna.
Com o desembargo, a meta a partir de agora, segundo informou o prefeito da cidade, será, a curto prazo, por em prática um projeto de geração de empregos e rendas, especialmente em função de parcerias com a Petrobrás com o apoio do Porto do Forno ao apoio às plataformas da Bacia de Campos e, também, da área do pré-sal. Também é projeto do prefeito instalar diversos cursos de qualificação profissional na própria área da unidade.
Saiba Mais – O porto de Arraial do Cabo foi inaugurado em 1972. Está localizado na extremidade norte da Praia dos Anjos, junto ao morro da Fortaleza. Depois de municipalizado na década de 1980, o Porto do Forno passou por uma reestruturação, após anos de decadência. Em 2008, o porto ganhou concessão ambiental do Ibama para futuras explorações.
*Foto: Revista Cidade
