RODRIGO BRANCO
Assim como já tinha acontecido há algumas semanas na vizinha Cabo Frio, e noticiado pela Folha, Arraial do Cabo está de olho nas consequências e possíveis benefícios da proposta que altera aprovada pelo Senado, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Frei- tas (PMDB-ES), que permite ao município tomar empréstimo junto ao mercado financeiro, a fim de repor as perdas na arrecadação dos royalties do petróleo, dando como garantia futuras cotas do recurso.
Para tanto, o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB) já conta com o aval dos vereadores, depois que mensagem enviada pelo Executivo foi aprovada por sete votos a dois no plenário da Câmara, na última semana. O valor do repasse ainda não está definido, mas segundo o líder do Governo no Legislativo, Fabrício Vargas (PMDB), ele deve ficar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, o que corresponderia ao montante que deixou de entrar nos cofres cabistas desde que a crise financeira se estabeleceu.
De acordo com o projeto do senador fluminense, que altera a Resolução 43/2011, o cálculo das perdas será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e levará em conta a média aritmética das cotas recebidas nos anos de 2013 e 2014, além de uma projeção referente aos repasses deste ano e de 2016. As condições e prazos de pagamento serão negociados pela Prefeitura junto aos credores.
Para Fabrício Vargas, o fato de o pagamento ser feito por meio de descontos em parcelas futuras, ainda que sem a garantia de que a crise no mercado internacional de petróleo acabe, daria segurança à operação.
– É como se fosse um empréstimo consignado, com o valor do empréstimo sendo descontado em suaves prestações, somente a partir de 2017, quando acredito que os repasses dos royalties já deverão estar normalizados – disse.
*Leia a matéria completa na edição impressa da Folha dos Lagos desta quarta-feira.
