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Coluna

Em quarentena, a saída é a Assistência Social

26 março 2020 - 21h14

O Brasil parte para sua segunda semana de quarentena total. As medidas para tentar impedir a alta propagação do COVID 19 deixaram os cidadãos em uma escolha de Sofia sem precedentes na história recente: arriscarem-se ao contágio e tentar sobreviver ou ficar em casa (os que têm) e aguardar o Estado apresentar as alternativas.

As alternativas apresentadas pela esfera pública, no entanto, seguem a lógica evasiva em torno da orientação de manter ou suspender a quarentena. De um lado, o presidente convoca os cidadãos a saírem da quarentena para trabalhar, em divergência direta à orientação de seu Ministro da Saúde. De outro, prefeitos e governadores reafirmam a necessidade de prevenção e quarentena, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde.

Um ponto comum nas divergências entre as instâncias governamentais é a ausência de propostas práticas para diminuir os danos às populações vulneráveis. Felizmente, o Brasil possui políticas de seguridade social que permitem fôlego ao Estado para pensar as propostas de médio prazo. Os benefícios do Bolsa Família, Prestação Continuada, PIS, FGTS e DPVAT mostram-se mais necessários do que nunca. E que se guarde isso na memória histórica do povo brasileiro.

No plano federal, o pacote prevê R$147,3 bilhões de reais na economia para liberar todos esses benefícios, valor correspondente a 2,3% do PIB nacional, dos quais a menor parcela irá para o Bolsa Família. Esses números indicam que a prioridade aos mais vulneráveis permanece questionável.

Nas demais instâncias governamentais, a principal alternativa é o redirecionamento das verbas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e das políticas de benefícios pontuais, como auxílio alimentação. Os esforços, no entanto, não se bastam em suprir as provisões básicas dos cidadãos. Os esforços passam, sobretudo, pelo reforço estrutural dos órgãos de atendimento, com recursos humanos suficientes e protegidos da contaminação.

Agora é o momento da classe trabalhadora reconhecer a importância de um Estado forte e presente, pois recorrer à sangria própria da força de trabalho como alternativa de sobrevivência é justamente aceitar uma missão Kamikaze.