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Coluna

Dentre os vulneráveis, idosos estão mais suscetíveis a violações de direitos em Cabo Frio

05 dezembro 2020 - 14h55

O Brasil possui dois dos sistemas de denúncias por ligação mais eficazes do mundo. O Disque 100, gerido pelo governo federal, e o Disque 127, gerido pelo Ministério Público, são números que a população pode denunciar aos órgãos responsáveis ao menor indício de violações dos direitos humanos. O Sudeste é a região que mais se utiliza deste meio para denunciar riscos, sendo o Rio de Janeiro o terceiro estado que mais denuncia no Brasil.

Na maioria dos casos, o município é responsável por acompanhar a vítima por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que possui equipes com profissionais da psicologia, serviço social e outras profissões, responsáveis por elaborar um Plano de Ação para suspender a violação de direitos, que inclui visitas domiciliares aos envolvidos, atendimentos individuais e familiares, dentre outras ações.

Diferente dos dados nacionais, que registram um maior número de crianças no país e também o maior número de violações contra elas, o município de Cabo Frio apresenta uma realidade na qual os idosos historicamente aparecem como o grupo vulnerável que mais passa por violações de direitos, apesar de ser numericamente menor.

 Do total de casos no principal órgão público responsável, 29% representam negligência contra idosos, seguido por violações contra crianças (14.5%) e Pessoas com Deficiência (13.2%). 

Se atualmente a vida dos idosos de nossa cidade já é atravessada por diversas violências, a tendência é de acentuado aumento nas próximas décadas. Segundo o IBGE, Cabo Frio, hoje, é uma cidade de jovens adultos que envelhecerá ao longo dos próximos 30 anos e aumentará consideravelmente o número de idosos na cidade, que atualmente estima-se entre 24 mil e 30 mil idosos. Esse é um indicativo que convoca as políticas públicas a uma alteração profunda na atenção a população idosa, como remédio de curto prazo e prevenção de longo prazo.

Um dos cenários mais lastimáveis para esse grupo é o abandono. Esta é uma condição em que o idoso se vê completamente desamparado, sem familiares e à mercê de sua própria autonomia, cada vez mais reduzida ao passar dos anos. Cedo ou tarde, é o Estado quem precisará acolher este cidadão em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), local onde ficará até o fim da vida. 

Após uma década de tentativas frustradas, Cabo Frio deu um passo para garantir um acolhimento de idosos totalmente municipalizado, ampliado e novo. O novo Lar da Cidinha poderá acolher até 40 idosos cabo-frienses em condição de abandono. Um avanço fundamental para garantir os direitos dessa população, mas que representa a última solução para este grupo. Antes dela, a política pública de fortalecimento de vínculos familiares e a autonomia desses cidadãos deve ser objeto de atenção dos governos federal, estadual e municipal.