Depois de liberação, Melanina Carioca vai fechar programação de aniversário amanhã - Crédito: DivulgaçãoO Ministério Público vai marcar uma reunião nos próximos dias para tratar da festa de Réveillon na Praia do Forte, em Cabo Frio. O encontro terá a participação da prefeitura e das autoridades responsáveis pela liberação dos laudos para eventos de grande porte, inclusive o Corpo de Bombeiros, que não liberou a realização dos shows do cantor Diogo Nogueira e da Banda Rabuja, na noite de anteontem, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio a pedir o cancelamento do evento.
As questões de segurança serão debatidas na reunião para evitar que o fiasco ocorrido na noite de aniversário da cidade se repita, só que em escala muito maior, uma vez que, na passagem de ano, normalmente o público costuma ultrapassar a marca de 500 mil pessoas no principal cartão-postal cabofriense. As autorizações estão previstas pelo decreto estadual 44.617/2014, que também estabelece prazos de acordo com o porte do evento.
– Essa reunião prévia vai tratar de toda a programação para o Réveillon. Vamos fazer uma força-tarefa para que a gente consiga conciliar tudo isso com as exigências e as normas técnicas – informou o comandante do 18º GBM, tenente-coronel José Carlos Torres.
No caso dos shows de aniversário, a Prefeitura de Cabo Frio estimou o público em 20 mil pessoas por se tratar de um feriado local. Desta forma, a legislação prevê que o pedido de ‘nada opor’ deveria ter sido protocolado com 50 dias de antecedência. Contudo, segundo o MP, os Bombeiros informaram que a Superintendência só entrou com a papelada na véspera da realização do evento, ou seja, na última terça-feira. O fato levou a uma denúncia anônima na Promotoria para impedir que os shows acontecessem.
Para eventos de maior vulto, como o Réveillon, esse prazo é maior, de 70 dias. Isso significa que o município teve, em tese, até 21 de outubro para dar entrada na documentação necessária. Em nota enviada à reportagem, o MPRJ esclareceu que o ‘nada opor’ do Corpo de Bombeiros “somente é emitido após a verificação do atendimento de requisitos relacionados à segurança do público contra incêndio e pânico e que, diante disso, não se pode sobrepor interesses econômicos de contratantes e contratados à vida e integridade física do público presente”.
Ontem, no fim da tarde, a prefeitura anunciou que obteve a autorização tanto dos Bombeiros como do Ministério Público e que o restante da programação, que vai até amanhã está garantida. Hoje, é a vez do funkeiro Naldo Benny e do sertanejo João Gabriel. Amanhã encerrando a programação, o placo fica por conta da ex-The Voice Kids Juliana Gorito e da banda Melanina Carioca. Os shows começam a partir das 19h, com a apresentação de DJs.
