Assine Já
domingo, 24 de outubro de 2021
Região dos Lagos
27ºmax
18ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 52262 Óbitos: 2141
Confirmados Óbitos
Araruama 12321 438
Armação dos Búzios 6516 72
Arraial do Cabo 1720 92
Cabo Frio 14721 876
Iguaba Grande 5469 140
São Pedro da Aldeia 6984 288
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
CABO FRIO

MP vai marcar reunião sobre o réveillon

Licenças necessárias para o evento serão debatidas com prefeitura e autoridades

14 novembro 2019 - 20h28Por Rodrigo Branco

O Ministério Público vai marcar uma reunião nos próximos dias para tratar da festa de Réveillon na Praia do Forte, em Cabo Frio. O encontro terá a participação da prefeitura e das autoridades responsáveis pela liberação dos laudos para eventos de grande porte, inclusive o Corpo de Bombeiros, que não liberou a realização dos shows do cantor Diogo Nogueira e da Banda Rabuja, na noite de anteontem, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio a pedir o cancelamento do evento. 

As questões de segurança serão debatidas na reunião para evitar que o fiasco ocorrido na noite de aniversário da cidade se repita, só que em escala muito maior, uma vez que, na passagem de ano, normalmente o público costuma ultrapassar a marca de 500 mil pessoas no principal cartão-postal cabofriense. As autorizações estão previstas pelo decreto estadual 44.617/2014, que também estabelece prazos de acordo com o porte do evento.

– Essa reunião prévia vai tratar de toda a programação para o Réveillon. Vamos fazer uma força-tarefa para que a gente consiga conciliar tudo isso com as exigências e as normas técnicas – informou o comandante do 18º GBM, tenente-coronel José Carlos Torres.

No caso dos shows de aniversário, a Prefeitura de Cabo Frio estimou o público em 20 mil pessoas por se tratar de um feriado local. Desta forma, a legislação prevê que o pedido de ‘nada opor’ deveria ter sido protocolado com 50 dias de antecedência. Contudo, segundo o MP, os Bombeiros informaram que a Superintendência só entrou com a papelada na véspera da realização do evento, ou seja, na última terça-feira. O fato levou a uma denúncia anônima na Promotoria para impedir que os shows acontecessem. 

Para eventos de maior vulto, como o Réveillon, esse prazo é maior, de 70 dias. Isso significa que o município teve, em tese, até 21 de outubro para dar entrada na documentação necessária. Em nota enviada à reportagem, o MPRJ esclareceu que o ‘nada opor’ do Corpo de Bombeiros “somente é emitido após a verificação do atendimento de requisitos relacionados à segurança do público contra incêndio e pânico e que, diante disso, não se pode sobrepor interesses econômicos de contratantes e contratados à vida e integridade física do público presente”. 

Ontem, no fim da tarde, a prefeitura anunciou que obteve a autorização tanto dos Bombeiros como do Ministério Público e que o restante da programação, que vai até amanhã está garantida. Hoje, é a vez do funkeiro Naldo Benny e do sertanejo João Gabriel. Amanhã encerrando a programação, o placo fica por conta da ex-The Voice Kids Juliana Gorito e da banda Melanina Carioca. Os shows começam a partir das 19h, com a apresentação de DJs. 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.