Após a reprovação do Plano Municipal de Cultura, o relator Miguel Alencar considera o projeto defasado. O vereador devolveu o plano ao Executivo para adequá-lo à realidade econômica da cidade. O PL, aprovado no Conselho Municipal de Cultura em maio passado, foi arquivado por 13 votos a um na sessão de anteontem.
– Houve um parecer contrário. Eu fui relator da matéria e dei o parecer contrário. E botei em votação e a matéria ficou arquivada. O Plano de Cultura veio defasado, fora de uma realidade atual. Além disso, citava atas que não estavam na matéria. Estou enviando ao Executivo para ser discutido de acordo com a realidade da cidade. São muitas propostas de planejamento, tipo a construção de um teatro de mil lugares. É um planejamento importante para a Cultura. Não tenho dúvidas. Mas tem que ser entendida a viabilidade disso.
A reprovação não agrada aos artistas em Cabo Frio. O ex-diretor do Teatro Municipal, Yuri Vasconcellos, ressalta a importância do plano para atrair recursos federais e cumprir os anseios da classe. De acordo com Yuri, o projeto é uma reunião dos temas debatidos em conferências e fóruns na cidade.
– É uma exigência do Sistema Nacional de Cultura. O Governo Federal criou uma exigência para que os municípios criassem seus planos e colocassem em prática nos conselhos municipais. São condições para que o município possa receber verbas federais para a Cultura. Esse plano reúne todos os desejos e anseios de todos os fóruns e conferências dos últimos nove anos em Cabo Frio. O plano é uma reunião desses desejos. O Governo do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou um funcionário para acompanhar a elaboração do projeto. Foi oficial, democrático, transparente – argumenta.
O único a votar favorável foi Rafael Peçanha (PDT), que defende alterações depois da aprovação do projeto.
– Cabo Frio precisa urgentemente de um Plano Municipal de Cultura. Já passou do tempo. Se há uma proposta em curso, penso que deva ser aprovada, e, se necessário, alterada em seguida, mas já com a lei existente. As políticas públicas culturais não podem esperar mais pela sua regulamentação. Defendo a tramitação do plano até sua aprovação. Havendo necessidade, governo e representantes da categoria discutem no Fórum Municipal de Cultura e enviam proposta de mudança ao prefeito – explica.
