Assine Já
quinta, 13 de maio de 2021
Região dos Lagos
22ºmax
18ºmin
http://www.alerj.rj.gov.br/
Tropical mobile
TEMPO REAL Confirmados: 37918 Óbitos: 1447
Confirmados Óbitos
Araruama 9612 300
Armação dos Búzios 4692 57
Arraial do Cabo 1317 69
Cabo Frio 10088 529
Iguaba Grande 3759 93
São Pedro da Aldeia 5248 224
Saquarema 3202 175
Últimas notícias sobre a COVID-19
'SUPERFERIADÃO'

Alerj aprova antecipação de feriados para o período entre 26 de março e 4 de abril

Emenda dá autonomia aos municípios e prioridade às medidas mais restritivas, caso haja conflito entre decretos estaduais e municipais

23 março 2021 - 18h31Por Redação

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que antecipa os feriados do mês de abril para o período que vai desta sexta-feira (23) até o próximo dia 4, no Domingo de Páscoa. O chamado 'superferiadão' só teve o voto contrário de cinco dos 70 deputados estaduais. 

O projeto de lei foi aprovado com uma emenda que garante autonomia para que os municípios publiquem seus próprios decretos de restição. Caso haja conflito entre o decreto estadual e os decretos municipais, prevalecerá o que foi considerado o mais restritivo para conter o contágio da Covid-19. 

O feriado não vale não para unidades de saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e atividades essenciais (incluindo igrejas). O texto agora segue para sanção do governador em exercício Cláudio Castro (PSC), que pode vetar a emenda.

O governador já se manfestou contrário ao fechamento de bares e restaurantes, por xemplo, como fizeram os municípios do Rio e de Niterói. Na Região dos Lagos, as cidades manifestaram preocupação com o fluxo de turistas, mas Cláudio Castro prometeu fechamento de praias e outras medidas para duras para desestimular a vinda para a Baixada Liotorânea

 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.