A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que antecipa os feriados do mês de abril para o período que vai desta sexta-feira (23) até o próximo dia 4, no Domingo de Páscoa. O chamado 'superferiadão' só teve o voto contrário de cinco dos 70 deputados estaduais.
O projeto de lei foi aprovado com uma emenda que garante autonomia para que os municípios publiquem seus próprios decretos de restição. Caso haja conflito entre o decreto estadual e os decretos municipais, prevalecerá o que foi considerado o mais restritivo para conter o contágio da Covid-19.
O feriado não vale não para unidades de saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e atividades essenciais (incluindo igrejas). O texto agora segue para sanção do governador em exercício Cláudio Castro (PSC), que pode vetar a emenda.
O governador já se manfestou contrário ao fechamento de bares e restaurantes, por xemplo, como fizeram os municípios do Rio e de Niterói. Na Região dos Lagos, as cidades manifestaram preocupação com o fluxo de turistas, mas Cláudio Castro prometeu fechamento de praias e outras medidas para duras para desestimular a vinda para a Baixada Liotorânea.