Flávio é acusado de perseguir servidores, em função de ter autorizado descontos salariais nos salários de março - Crédito: Arquivo FolhaO Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos (Sepe Lagos) emitiu uma nota, nesta quarta-feira (31), para se retratar de uma publicação nas redes sociais em que compara o secretário municipal de Educação de Cabo Frio, Flávio Guimarães, a um 'capitão do mato'. A associação do secretário, que é negro, à figura histórica do homem que perseguia e açoitava prisioneiros escravizados gerou críticas, debates acalorados e acusações de racismo nas redes sociais.
Flávio é acusado de perseguir servidores, em função de ter autorizado descontos salariais nos salários de março daqueles que aderiram à paralisação feita em protesto sob a alegação de falta de condições sanitárias nas escolas para a retomada de trabalho presencial. O comunicado da entidade fala que a expressão usada foi uma 'metáfora' por causa da posição do secretário em relação ao governo municipal e aos trabalhadores.
"Aos trabalhadores negros e negras que se sentiram ofendidos por esta comparação, pedimos sinceras desculpas. Não foi esta a intenção do sindicato, que é um aliado estratégico de toda a classe trabalhadora em sua luta contra a opressão racista e a exploração capitalista. Sabendo inclusive, que é um grave equívoco associar esses personagens exclusivamente ao fenótipo do negro, já que brancos e mestiços também cumpriram esse papel repressor, vastamente comprovado pela historiografia crítica. Por isso, nos surpreendeu a associação feita nas redes sociais, como uma caracterização racista e não política de um repressor. Depois de ler e ouvir democrática e humildemente todo o debate apresentado, entendemos que diante da polêmica há ativistas honestos, que defendem o direito dos trabalhadores da educação de resistir aos ataques da Prefeitura e do secretário Flávio Guimarães, que nos fizeram críticas sobre a comparação feita. E reconhecemos que, neste caso, tiveram razão em fazê-las", diz o texto.
Ao mesmo tempo em que faz um pedido de desculpas, a nova publicação reforça o tom contra o secretário a quem acusa de 'trair' a categoria e, ao mesmo tempo, critica o que chamou de 'uso político' da pauta racial. Na sessão da Câmara desta terça (30), alguns vereadores pediram a palavra para repudiar a publicação do Sepe Lagos. O próprio Legislativo emitiu uma nota de repúdio após o episódio (leia mais abaixo).
"Repudiamos e denunciamos a instrumentalização da pauta racial por políticos oportunistas, agentes governamentais e burocratas sindicais e sem escrúpulos, que usam da luta antirracista, que este sindicato sempre travou e continuará travando para se arvorarem como únicos defensores do povo negro ou para falsamente “denunciar” suposta índole racista da direção do sindicato e ofuscar a gravíssima denúncia que estamos fazendo", diz o texto do Sepe Lagos.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que 67 servidores tiveram descontos em seus contracheques no mês de março de 2021, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a falta do servidor pode ser motivo de desconto até que a legalidade da greve seja confirmada pela Justiça. Em caso de confirmação da legalidade da greve, os valores são ressarcidos aos servidores. De acordo com o município, a decisão final sobre o dissídio coletivo de greve ainda não foi firmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A Prefeitura disse que os valores descontados são referentes aos dias em que esses profissionais deixaram de atuar em home office (trabalho em casa), durante as mediações com alunos ou presencialmente nas unidades, em formato de rodízio. Essa modalidade de atuação ocorre desde setembro de 2020.
Sobre a questão dos EPIs, o governo municipal disse que as verbas destinadas à compra dos equipamentos foram repassadas diretamente às unidades escolares que, por sua vez, compraram, distribuíram e instalaram os materiais para utilização dos servidores durante as atividades presenciais (em formato de rodízio) nas escolas. A Secretaria de Educação acompanha, por meio de planilha, o quantitativo e o tipo de material adquirido pelas equipes diretivas.
Câmara emite nota de repúdio
A Câmara Municipal de Cabo Frio divulgou nesta quarta-feira (31) uma nota de repúdio ao sindicato pela comparação feita ao secretário de Educação. Segundo a nota, "qualquer expressão que remeta ao racismo é inaceitável e será sempre combatida por esta Casa Legislativa".
De acordo com o comunicado, 'todos os vereadores' presentes à sessão se solidarizaram com secretário Flavio. Parlamentares como Davi Souza (PDT); Vinícus Corrêa (PP) e Vanderson Bento (PTB) falaram diretamente sobre o episódio e criticaram o sindicato.
