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REAÇÃO

Royalties do petróleo têm recuperação em julho e rendem R$ 9,5 milhões a Cabo Frio

Após três meses seguidos de queda, recurso teve alta de 140% em relação a junho

23 julho 2020 - 18h33Por Rodrigo Branco

Se ainda não dá para sair do sufoco, ao menos, é um alento. Nesta quinta-feira (23), o Tesouro Nacional depositou R$ 9,5 milhões nos cofres de Cabo Frio, referentes à cota de julho dos royalties do petróleo. O repasse interrompe uma sequência de três meses, iniciada em abril, com quedas significativas do recurso. No mês passado, o município teve direito a ‘apenas’ R$ 3,9 milhões, que foi a menor valor da verba compensatória de royalties desde agosto de 2002. Isso significa um aumento de cerca de 140% de um mês para o outro.

Se não devolve a arrecadação com a exploração dos campos de petróleo aos patamares registrados antes da pandemia de Covid-19 – em março, o município recebeu R$ 13,2 milhões – o repasse foi muito maior que o esperado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Em entrevista concedida à Folha nesta terça-feira (21), o secretário Clésio Guimarães Faria projetava um valor de 40% a 50% maior do que o recebido em junho, assim como ocorreu com o Estado do Rio.

– Tenho como base o valor que é pago ao Estado, que recebe uns dez dias antes que nós. E eles receberam um valor de 40% a 50% maior do que o anterior. Estamos aguardando porque isso é uma caixa preta. Não dá para saber porque, apesar da base de cálculo, tem que levar em conta a localização dos campos de exploração) – disse na ocasião.

O repasse recebido nesta quinta-feira também indica uma recuperação no setor de óleo e gás, em meio à pandemia. Em março (R$ 13,2 milhões) e abril (R$ 10 milhões), as cotas foram maiores, mas como os valores pagos são referentes à exploração de campos de petróleo de dois meses antes, os parâmetros usados no cálculo (produção, valor do dólar e preço do barril) foram de antes da pandemia. No caso dos royalties de julho, a referência é o mercado no mês de maio.

 A expectativa é que os recursos ajudem a dar um fôlego nas combalidas finanças municipais. Se não podem ser usadas integralmente no pagamento de salários, mais uma vez fracionados, as verbas dos royalties são empregadas para investimento em outras áreas, como infraestrutura urbana, liberando recursos para o cumprimento da folha salarial. A Secretaria de Fazenda aposta ainda no aumento dos recursos próprios, especialmente de IPTU, para dar a volta por cima.

Arraial e Búzios – Os municípios vizinhos a Cabo Frio também foram beneficiados coma reação do mercado petrolífero. Arraial do Cabo, que recebeu R$ 3,3 milhões em junho, teve depositados R$ 6 milhões em sua conta (aumento de 81%). Por sua vez, Armação dos Búzios recebeu R$ 6,4 milhões este mês, contra R$ 3,7 milhões no mês passado, o que representa um acréscimo de 72%, entre um mês e outro.

 

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