Região vai receber R$ 63,5 milhões em quatro parcelas - Crédito: Arquivo FolhaDemorou, mas estados e municípios conseguiram receber do Governo Federal a primeira parcela da ajuda financeira em função da pandemia de Covid-19. No pacote inicial, coube aos municípios da Região dos Lagos o valor de R$ 14,8 milhões do total de R$ 63,5 milhões previstos, entre transferências diretas, perdão e renegociação de dívidas.
Somente nos cofres de Cabo Frio, entraram R$ 5,2 milhões que, segundo o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães Faria, serão inteiramente repassados para a Saúde e a Assistência Social. Entretanto, para a Prefeitura, o reforço financeiro serve apenas para atenuar uma perda estimada em R$ 31,9 milhões (valores de maio), somados os repasses estaduais e federais, como ICMS, Fundeb e royalties, no período de pandemia da Covid-19.
Apenas em transferências feitas pelo Governo Federal, a Prefeitura calcula que houve uma redução de R$ 26 milhões para R$ 16,1 milhões em três meses, entre março e maio. Para o secretário, o pior ainda está por vir.
– Numa visão otimista, acredito que vamos levar uns três meses para retomar nossa situação anterior. E isto exigirá um esforço redobrado de toda a administração, com redução de gastos e esforços multiplicados na captação de recursos – disse Clésio, aos canais oficiais da Prefeitura.
Nem mesmo a suspensão de mais de três mil contratos da Educação e a exoneração de comissionados recentemente anunciada serviu para colocar as finanças em ordem. Desta forma, os servidores seguem sendo prejudicados pelos atrasos salariais. Para este mês, até mesmo os servidores efetivos da Educação receberão em datas diferentes.
Outros municípios – Não apenas Cabo Frio respirou um pouco mais aliviado com a ajuda do Governo Federal. Os municípios vizinhos também receberam um fôlego extra para tentar fechar as contas.
O critério para definir o valor da ajuda federal é o tamanho da população. Desta forma, também receberam os recursos Araruama (R$ 3 milhões); São Pedro da Aldeia (R$ 2,4 milhões); Saquarema (R$ 2 milhões); Búzios (R$ 781 mil); Arraial do Cabo (R$ 700 mil) e Iguaba Grande (R$ 653 mil).
Ao todo, serão liberados R$ 50 bilhões em recursos de livre utilização, em quatro parcelas, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. Outros R$ 10 bilhões, também ao longo de quatro meses, serão para uso exclusivo na Saúde e na Assistência Social, sendo R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.
