O Procon de Cabo Frio multou ontem 12 postos de combustíveis da cidade, que haviam sido notificados às vésperas do feriadão da Proclamação da República do ano passado, em função do aumento simultâneo dos preços naquela ocasião. Todos foram multados em cerca de R$ 4 mil, o que totalizou um montante de R$ 49 mil.
Segundo o Procon, os postos foram notificados no dia 12 de novembro e os responsáveis deveriam apresentar as notas fiscais de compra nas distribuidoras ou a justificativa para o aumento dos preços em até dez dias úteis, o que não ocorreu. Naquela oportunidade, os fiscais constataram que o litro da gasolina comum era cobrado a R$ 5,19 e o do etanol a R$ 4,19, enquanto nos dias anteriores ao feriadão, o preço da gasolina variava de R$ 4,99 a R$ 5,05.
– Nenhum posto que está sendo fiscalizado hoje (ontem) apresentou nota fiscal de compra nas distribuidoras que justifique esse aumento sincronizado naquele feriado de 15 de novembro. As multas estão sendo aplicadas com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor – comentou a coordenadora-geral do Procon de Cabo Frio, Mônica Bonioli Gonçalves.
Ainda segundo o Procon, a fiscalização dos postos de gasolina referente aos preços praticados no feriadão da Proclamação da República será retomada no começo da semana que vem. Assim como ocorreu ontem, os estabelecimentos notificados anteriormente que não apresentarem motivo plausível para o aumento dos preços também serão multados.
OPINIÃO DO JORNAL
Em Cabo Frio, o preço do combustível é outro patamar. Chega a R$ 5,30, um dos maiores valores praticados no estado. É o patamar do absurdo. Não é de hoje que o consumidor se sente refém e, mais do que isso, abandonado. A ação do Procon, se não resolve o problema, pelo menos põe o dedo na ferida. Um gol do bom senso, enfim, em meio à goleada cotidiana da ganância dos empresários.
