Um ano depois da retomada das negociações para o fechamento do Colégio Municipal Rui Barbosa, em Cabo Frio, estudantes, pais e membros do Conselho Escolar ainda aguardam ser chamados para uma reunião na Prefeitura. Desde maio do ano passado o grupo vem tentando agendar audiência com o prefeito Serginho Azevedo, e com a Secretaria de Educação, mas todos os ofícios foram ignorados.
Como forma de protesto, uma faixa foi instalada na frente da escola para marcar o "aniversário de silêncio". A falta de comunicação também se estende aos questionamentos feitos, esta semana, pela reportagem da Folha. A administração municipal não respondeu sobre os motivos para não receber a comunidade escolar, nem sobre o estágio atual das negociações definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Esta não é a primeira vez que o Colégio Rui Barbosa é alvo de movimentações para encerramento das atividades. Há mais de 20 anos esse fantasma ronda a escola, mantendo a comunidade escolar em constante alerta. Em 2014, por exemplo, o então prefeito Alair Corrêa alegou falta de recursos para manter a unidade de ensino funcionando. Desta vez, no entanto, todos foram pegos de surpresa. Em entrevista à Folha ano passado, a então diretora Ivana Márcia Veríssimo dos Santos, disse que ficou sabendo da retomada das negociações por conta de uma ata que foi enviada, por engano.
— Nós recebemos a notícia de uma maneira equivocada, através de uma ata de uma reunião que teve entre o Ministério Público (MP), o secretário de Educação (Alfredo Gonçalves) e um representante da Secretaria Estadual de Educação. Essa ata acabou sendo enviada, por engano, para o Fundeb, que é um órgão fiscalizador. Foi como se o Fundeb também tivesse participado da reunião. Então foi assim que descobrimos as novas tratativas para o encerramento do Ensino Médio municipal, passando os alunos para a rede estadual — contou Ivana na época.
Então presidente do Conselho Escolar, e atual diretora do Rui Barbosa, Mônica Almeida chegou a revelar que a reunião que gerou a ata foi fruto de uma articulação iniciada ainda em 2021, a partir de uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão está cobrando do município a criação de vagas em creches e no Ensino Fundamental. E, como contrapartida, propôs o encerramento total do Ensino Médio na rede municipal, justificando que a responsabilidade por esta etapa de ensino cabe ao Estado.
Estudantes, familiares, funcionários e apoiadores do movimento #RuiResiste defendem que o orçamento do município é suficiente para expandir as vagas na educação infantil com outros recursos financeiros, sem a necessidade de sacrificar uma escola de referência. Atualmente, cinco escolas da rede municipal de Cabo Frio possuem turmas de Ensino Médio, mas o Rui Barbosa é a única unidade onde 100% das salas são dedicadas a esse segmento.
Para driblar o silêncio do prefeito, e chamar a atenção para o assunto, a comunidade escolar vem realizando várias manifestações ao longo do último ano, com distribuição de informativos e publicação de conteúdos nas redes sociais. Um abaixo-assinado contra o fechamento do Rui também foi criado, e placas de protesto foram instaladas na fachada da escola.
“A população de Cabo Frio reagiu, apoiando a continuidade da escola, que é reconhecida por todos como uma instituição pública de alta qualidade e protegida por lei municipal como patrimônio cultural imaterial (Lei Municipal nº 3472/2022). Porém, o gabinete do prefeito não respondeu aos documentos que solicitam reunião, e também não recebeu os representantes da escola durante as manifestações realizadas. Enquanto ignorou os pedidos da comunidade escolar e da população, continuou negociando acordo que acarreta no fechamento definitivo da escola”, diz um trecho da nota enviada pelo Conselho Escolar à Folha esta semana.
Ao jornal, o grupo disse que “apesar da lei federal afirmar que as redes de ensino público devem ser administradas de forma democrática, a Prefeitura seguiu negociando o fechamento da escola de forma anti-democrática, desconsiderando os apelos da população e os pedidos de diálogo do Conselho Escolar do colégio. Desconsiderou também a própria legislação municipal, que obriga a preservação da escola enquanto patrimônio cultural”. Afirmou ainda que “não se tem informação sobre a continuidade dessas negociações em 2026, pois o MPRJ negou o pedido de acesso às novas atas das reuniões, que deveriam ser públicas, e denunciou que a Câmara Municipal de Vereadores também não teria respondido às solicitações de uso da Tribuna Livre da Câmara, “mesmo sendo um direito de todo cidadão”. A Folha questionou o Ministério Público e a presidência do legislativo municipal, mas não houve retorno.
