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BRIGA NA JUSTIÇA

Prefeitura de Búzios processa Enel por quedas de energia na cidade

Concessionária afirma que tem feito investimentos para reduzir problemas

24 setembro 2024 - 09h44Por Redação
Prefeitura de Búzios processa Enel por quedas de energia na cidade

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Búzios entrou, esta semana, com mais uma ação judicial contra a Enel. De acordo com notícia publicada na última edição impressa da Folha dos Lagos, o motivo, mais uma vez, seriam os constantes problemas de energia elétrica registrados em diversos bairros da cidade, causando prejuízos a moradores e empresários. Segundo o governo buziano, na ação civil coletiva a Prefeitura pede tutela de urgência, com prazo de 24 horas, para que a concessionária adote medidas necessárias para impedir as constantes oscilações, interrupções e quedas de energia em todos os bairros da cidade. A ação também pede que a Enel seja condenada a indenizar os consumidores prejudicados, além de pagar multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento das ordens.

À Folha, a Enel informou, nesta quarta-feira (18), que ainda não havia sido notificada sobre a ação mencionada, mas que se manifestará judicialmente quando receber a notificação oficial. Reforçou ainda que “mantém uma relação de transparência com seus clientes e com todos os seus públicos, e está fortemente comprometida em oferecer um serviço cada vez melhor à população”. Sobre isso, explicou que somente este ano a ampliação de investimentos em Búzios “se reflete no aumento de atividades preventivas e reparos realizados, em comparação com o ano passado”. Os serviços de poda preventiva, de acordo com a Enel, cresceram 57%, assim como as ações de correção de defeitos na rede (aumento de 37%) e substituições de rede (crescimento de 38%). A distribuidora lembrou também que, em virtude das rajadas de vento que atingiram a Região dos Lagos nos últimos dias, alguns clientes foram impactados por desarmes pontuais, mas que reforçou suas equipes durante a contingência para normalizar o serviço o mais rapidamente possível.

Em 2021, ao site Metrópoles, a concessionária teria afirmado à jornalista Adriana Cruz que o mega condomínio Aretê, do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, poderia causar apagões em Búzios. Na época, o grupo travava uma batalha contra a empresa de energia no Tribunal de Justiça do Rio. A disputa teria sido motivada porque o Opportunity teria arcado com a construção de rede elétrica subterrânea para atender 500 clientes, em 2019, com investimento de R$ 15 milhões. Mas até 2021 a estação não teria entrado em operação porque, segundo a Enel, isso causaria risco de apagão em Búzios devido a uma suposta sobrecarga no sistema. Na época, a empresa alegou a ativação da rede poderia prejudicar os “8.989 clientes, incluindo hospital, delegacia, postos de saúde, comércios, indústrias e residências”. O caso, segundo o site Metrópoles, foi parar na 3ª Câmara Cível e, por unanimidade, os desembargadores entenderam que era necessário perícia técnica imparcial para o processo ser resolvido.

Apesar dessa briga judicial, a Enel afirmou à Folha que o empreendimento citado não gera impactos na qualidade do fornecimento de energia para o município. Explicou ainda que “em acordo anterior, para atendimento de carga a ser utilizada pelo condomínio, a Enel realizou estudos técnicos e elaborou um projeto de modernização de cerca de 1,2 km da rede elétrica, com instalação de equipamentos que regulam e estabilizam os níveis de energia”. A iniciativa, segundo a empresa, tornará o sistema elétrico local mais robusto e garantirá a entrada de novos consumidores sem comprometer a qualidade da energia já fornecida aos clientes atuais. As obras tiveram início em julho deste ano e deverão ser concluídas ainda em dezembro.