Assine Já
segunda, 10 de agosto de 2020
Região dos Lagos
27ºmax
16ºmin
Mercado Tropical
Alerj
TEMPO REAL Confirmados: 4814 Óbitos: 285
Confirmados Óbitos
Araruama 820 56
Armação dos Búzios 357 9
Arraial do Cabo 120 12
Cabo Frio 1591 95
Iguaba Grande 334 23
São Pedro da Aldeia 748 39
Saquarema 844 51
Últimas notícias sobre a COVID-19
sardinha

Pesca da sardinha está proibida

Defeso do inverno vai até final de julho

16 junho 2015 - 09h54

Começou nesta segunda-feira (15) o defeso da sardinha em parte do litoral do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ficam proibidos a pesca, a comercialização e o transporte da sardinha do litoral do Rio de Janeiro à Santa Catarina, até o dia 30 de julho.

O objetivo do defeso, estabelecido em 2009, é recuperar os estoques e promover a pesca sustentável da sardinha, a fim de evitar a sua extinção. A paralisação é feita para que os peixes atinjam 17 centímetros, tamanho ideal para a pesca. A sardinha tem dois defesos por ano. Esse é o defeso do inverno. O do verão vai de 1° de novembro até 15 de fevereiro, época da reprodução.

Aos que dependem exclusivamente da pesca podem entrar com pedido no INSS para receber o seguro-defeso – auxílio de um salário mínimo por mês durante a paralisação. Para receber o benefício, o pescador deve ser cadastrado no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estar inscrito como segurado especial e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses.

Leia Também

PESQUISA SUSPENSA
Pesquisa que identificaria infectados com covid-19 em Cabo Frio é suspensa pela Secretaria de Estado de Saúde
Próxima etapa de testes aconteceria nesta semana
Caixa Econômica Federal credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho
ECONOMIA
Caixa Econômica Federal credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho
ATÉ SEXTA
Cadastramento dos agentes culturais de São Pedro para receber o auxílio benefício da Lei Aldir Blanc termina nesta sexta
Lei estabelece ajuda para a classe artística prejudicada pela crise provocada pelo novo coronavírus
Dia dos Pais: famílias LGBTIs compartilham experiências sobre a paternidade
Celebração
Dia dos Pais: famílias LGBTIs compartilham experiências sobre a paternidade