Começou nesta segunda-feira (15) o defeso da sardinha em parte do litoral do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ficam proibidos a pesca, a comercialização e o transporte da sardinha do litoral do Rio de Janeiro à Santa Catarina, até o dia 30 de julho.
O objetivo do defeso, estabelecido em 2009, é recuperar os estoques e promover a pesca sustentável da sardinha, a fim de evitar a sua extinção. A paralisação é feita para que os peixes atinjam 17 centímetros, tamanho ideal para a pesca. A sardinha tem dois defesos por ano. Esse é o defeso do inverno. O do verão vai de 1° de novembro até 15 de fevereiro, época da reprodução.
Aos que dependem exclusivamente da pesca podem entrar com pedido no INSS para receber o seguro-defeso – auxílio de um salário mínimo por mês durante a paralisação. Para receber o benefício, o pescador deve ser cadastrado no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estar inscrito como segurado especial e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses.
