Pesca está proibida para preservar o desenvolvimento das espécies - Crédito: Téo ArrabalCom objetivo de combater a pesca predatória e preservar as espécies, começou nesta segunda (1º) o defeso total da Lagoa de Araruama. Está proibida, até o dia 31 de outubro, a atividade pesqueira de qualquer modalidade em toda a extensão da Lagoa. Em Cabo Frio, a norma vale para a Praia do Siqueira, Praia das Palmeiras, Canal do Itajuru, entre outros pontos.
O defeso da Lagoa de Araruama está previsto na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA. A suspensão das atividades acontece para que as espécies possam se reproduzir, sem o risco de serem retiradas da água antes do tempo correto, preservando o ecossistema lagunar
A fiscalização para garantir o cumprimento das normas será realizada pela Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) e pela Guarda Marítima e Ambiental, que é um dos grupamentos da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio.
Os pescadores que possuem o Registro Geral na Pesca (RGP) devem procurar a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, para dar entrada no seguro-defeso, pago pelo Governo Federal. Durante todo o período em que a pesca é proibida, o pescador recebe o valor de um salário mínimo,
Para os pescadores que tinham estoque de camarão cinza armazenado para a venda até o último dia do mês de julho, a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura vai emitir a Declaração de Estoque, que deve ser repassada ao Ibama. Para receber o documento, é preciso comparecer à sede da Secretaria, que fica na Colônia de Pescadores Z4, na Rua Aníbal Cruz, no São Bento.
“Apesar da espécie camarão cinza estar inserida no defeso total da Laguna de Araruama, existem tratativas para a mudança do referido defeso para os meses de abril, maio e junho, que são considerados adequados para a reprodução da espécie. Baseado em estudos, o setor pesqueiro vem buscando incansavelmente que os órgãos federais reconheçam a necessidade dessa mudança”, afirmou a secretária adjunta de Pesca e Aquicultura de Cabo Frio, Lucimar Domard.
Arraial do Cabo
Em Arraial do Cabo, a Guarda Ambiental Marítima realiza ações para coibir qualquer tipo de irregularidade. Quem for flagrado infringindo a norma poderá sofrer penalidades como multa, detenção e até a perda de equipamentos de pesca.
Denúncias devem ser efetuadas através do número 199.
São Pedro da Aldeia
A Secretaria de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia realizou a instalação de placas de conscientização para o início do defeso da Lagoa de Araruama nesta segunda-feira (1°). Os pescadores artesanais regularizados devem buscar o Departamento de Pesca para mais informações a respeito do seguro-desemprego. A proibição da pesca ocorre em função da necessidade de preservação das espécies. O Departamento de Pesca está localizado na Ponta da Areia, no bairro Boqueirão.
A Guarda Ambiental do município instalou as placas em diversas localidades de abrangência da lagoa. A corporação realiza ações de fiscalização para coibir qualquer tipo de irregularidade. Quem for flagrado infringindo a norma poderá sofrer penalidades como multa, detenção e até a perda de equipamentos de pesca.
Iguaba Grande
Para auxiliar os profissionais da pesca, a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Iguaba Grande estará realizando ações de orientações para o processo de requisição do seguro-defeso.
Os profissionais que tenham dúvidas sobre o auxílio-defeso podem ir até a Diretoria de Pesca, anexo a Colônia de Pescadores, pois os técnicos da secretaria estarão a disposição para conferir a documentação e dar as instruções devidas para cada profissional. O processo de requisição do seguro é feito anualmente e é uma determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Os pescadores têm a pesca na lagoa como principal atividade e a secretaria estará dando um suporte para os profissionais com o Registro Geral de Pesca (RGP), regularizado, conseguirem solicitar o benefício. Seguiremos também com as orientações aos profissionais, pois esse período é primordial para o desenvolvimento das espécies que vivem na nossa lagoa", comentou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Vagnei Lessa.
Já os agentes da Guarda Ambiental, destacamento da secretaria de Meio Ambiente, estarão fazendo a fiscalização de toda a margem da Lagoa de Araruama, nos limites do município, com o apoio da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para coibir qualquer tipo de irregularidade.
